Fichamento Essencia Da Constituição

CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXX XXXXX FICHAMENTO DE ARTIGO Relativizar a coisa julgada material Aluno: Willian Florentino da Conceição Professor: XXXX XXXXXX XXXXX RESUMO O presente artigo discorre sobre a importância da coisa julgada material e sua consonância com o direito constitucional e processual vigentes no país. Abordar a relativização da coisa julgada, no entanto visa equilibrar e harmonizar princípios do direito constitucional e processual com as relações com a…

escolhido e foi desenvolvido com intuito de adquirir mais conhecimento na área dos direitos humanos da sociedade, pois se fala muito em direitos, deveres e obrigações, no entanto, o que se pode percebe nos dias atuais não é o que foi colocado na nossa Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do homem, são necessidades básicas e de suma importância para ter uma vida digna na sociedade, escolhemos falar em especial da dignidade, pois acreditamos ser um dos princípios…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFº: DIEGO AUGUSTO TURMA: 09N2B ALUNO (a): BARTOLOMEU CÉSAR DA SILVA DATA: 15/09/2015 FICHAMENTO: ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO TERESINA XXXXXX– XXPI 2015 LIVRO JURÍDICO 2014 CONSTITUINTE EXCLUSIVA – Um outro sistema político é possível SEÇÃO II - ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO (pág. 47 à 57) JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Inicialmente José Luiz

Fichamento Texto: AMARAL JÚNIOR, José Levi de Mello do. O poder legislativo na democracia contemporânea. A função de controle político dos Parlamentos na democracia contemporânea. In, Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 168, 2005, p. 7 a 17. Gabriel Zampieri Ferreira Batista nº USP: 8998811 Esse fichamento tem o objetivo de apresentar um breve resumo do texto lido acerca do papel de vigilante da atividade governamental exercido pelo poder…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA THALYTA DOS SANTOS FICHA DESTAQUES1 / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO Maria Alice Macedo Tavares- 1ºano “B” Noturno. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção primeiros passos, 62). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar as principais formulações,…

Universidade Federal Aluna: Professora: Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Fichamento: Tercio Sampaio Ferraz Jr. Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, decisão e dominação 4.3.3 FONTES DO DIREITO: UMA TEORIA A SERVIÇO DA RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO LIBERAL “Se, num sistema, podem surgir conflitos normativos, temos de admitir que as normas entram no sistema a partir de diferentes canais, que, com relativa independência,estabelecem suas prescrições”. “Com isto se cria, porém, um

Fichamento: HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição – Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. Apresentação Contrapondo-se às reflexões desenvolvidas por Lassalle, esforça-se Hesse por demonstrar que o desfecho do embate entre os fatores reais de Poder e Constituição não há de verificar-se, necessariamente, em desfavor desta. A Constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Ressalta Hesse que a Constituição não significa apenas um

DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: COSTA, Maria Aracy Menezes da. A Nova Crise do Contrato – Estudos sobre a Nova Teoria Contratual. Coordenação: MARQUES, Claudia Lima. Capítulo II – Crise do contrato e a nova teoria contratual. p. 226-243. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:…

NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO Giovanna Vieira 2 OBRA EM FICHAMENTO LOPES, Marisa da Silva; ESTÊVÃO, José Carlos. Platão e Aristóteles: o nascimento da Filosofia Política. In: RAMOS, Flamarion Caldeira; MELO, Rúrion; FRATESCHI, Yara (org). Manual de Filosofia Política: para os cursos de Teoria do Estado e Ciência Política, Filosofia e Ciências Sociais. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 19-41. 3 REFERENTE: Selecionar de 15 a 20 trechos, extraídos do capítulo em fichamento que, a…

Roberto Krauspenhar Aluna: RA: Título: Dispensa Coletiva Subtítulo: As Limitações da Dispensa Coletiva Fichamento nº 1 SILVA, Antônio Álvares da. Dispensa Coletiva e seu Controle pelo Judiciário. Revista LTR Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 73, n 06, p. 650-670, junho 2009. Neste artigo, o autor traduz o valor e importância do trabalho, bem como sua defesa na constituição brasileira. Diferente dos animais, que vivem da natureza, o homem para sobreviver é…