Fichamento Em Tributário

| |Andrei Pitten Velloso | |TRIBUTÁRIO | |

Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Destacam-se as antinomias entre tratados e lei interna, mais especificamente, o que dispõe o art. 151, III, da Constituição Federal de 1988, que trata das isenções heterônomas, bem como do art. 98 do Código Tributário Nacional, que trata dos tratados internacionais em matéria tributária e que muitos entendem de constitucionalidade duvidosa. Observa - se ainda que embora grandiosos os argumentos apresentados pelos doutrinadores que se…

DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PÓLO - PELOTAS ÉVERTON DIAS GOMES MIRIAM FISS BOSENBECKER PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Pelotas/RS 2012 ÉVERTON DIAS GOMES - 4131221011 MIRIAM FISS BOSENBECKER - 4139227054 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto de Pesquisa para fins de elaboração de um artigo como requisito do Módulo - Atividades…

Fichamento do texto "América Pré-Colombiana" de Ciro Flamarion F. S. Cardoso Por Luis Fernando Ribas Freitas Introdução Cardoso afirma que as populações indígenas da América foram "assassinadas" e que há problemas documentais e interpretativos a respeito da existência das mesmas; Em seguida, o autor divide as fontes de estudo do tema em três classes: as disponíveis para toda a América, as disponíveis principalmente para a Meso-América e a zona andina central e as disponíveis só para…

Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso I e II, da Constituição Federal. 2 JUSTIFICATIVA Um sistema tributário será mais justo na medida em que se possa aplicar mais efetivamente o princípio da capacidade contributiva, levando-se em conta a disponibilidade individual de cada um contribuir, concretizando, assim, uma justiça distributiva. O Sistema Tributário Nacional, sabe-se, é um dos mais injustos do mundo. Não bastasse o fato de a tributação indireta,…

NO ICMS RESUMO Esse artigo realiza uma abordagem bibliográfica a respeito do princípio da não comutatividade do imposto sob circulação de mercadoria e serviço. Questionando sobre sua legalidade e possibilidade de compensação dos créditos tributários, mesmo aqueles oriundos de outras unidades da federação. Para tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica dando ênfase aos entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal o que possibilitou concluir que referido princípio…

Municípios a competência para a instituição do imposto de transmissão de bens imóveis Inter vivos – ITBI - (art. 156, II). A Lei Complementar que trata do ITBI, nos termos em que exige o art. 146, III, a, da Constituição, é, por recepção, o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25.10.66), que regula este tributo em seus artigos 35 a 42. Convém Observar que o CTN foi editado sob a égide da Constituição de 1946 e suas emendas, época em que estava vigente o ITBI unificado com o Imposto…

um processo de seleção de elementos lógicos da estrutura e tipos diferentes de áreas em um documento. 3 CRONOGRAMA ETAPAS 29-11-2013 30-11-2013 01-12-2013 02-12-2013 03-12-2013 04-12-2013 Levantamento bibliográfico X X Fichamento de textos X X X Coleta de fontes X X X Análise de fontes X X X Organização / Aplica-ção de questionário X X Organização do roteiro X X Redação do trabalho X X X X Revisão entrega

..........................X LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL........................................................X 1 TEMA Identificar com a temática do trabalho. Exemplo: Direitos Fundamentais, Tributação, ICMS, Processo Administrativo Tributário, Educação Fiscal, Federalismo, Tratados Internacionais, ou Políticas Públicas, etc. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aqui, é o tema delimitado propriamente dito. É praticamente o título do projeto. Tente ser o mais específico possível. 3…

Fichamento LE. GOFF, J.cidade. In: LEGOFF, Je SCHIMITT, J-C. Dicionário Temático do ocidente medieval, Bauru Edusc, 2002·. “A cidade medieval segundo uma ideia que os clérigos da Idade Media vinha retomado dos pais da igreja- em particular de santo Agostinho, Poe sua vez tributários dos filósofos gregos e romanos, de Aristóteles e Cícero, não é feita somente de pedras, mas em primeiro lugar de homens , de cidadãos “(p.219) “A percepção por parte dos cidadãos das relações…