Fichamento Do Livro Manual De Processo Penal Guilherme

Básico Linguagem, Trabalho e Tecnologia Cristiane Maria Megid Suely Betanho Campana São Paulo 2011 Governador Geraldo Alckmin Presidência João Sayad Vice-presidência Ronaldo Bianchi, Fernando Vieira de Mello Vice-Governador Guilherme Afif Domingos DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS Direção: Fernando José de Almeida Coordenação editorial: Luiz Marin Gerência:  onica Gardelli Franco, Júlio Moreno M Edição de texto: Marcos Aparecido da Paixão…

Constituio Federal de 1988. A Carta Magna de 1988 primou por enfatizar vrios princpios jurdicos, os quais assumiram um valor normativo, e consequentemente trouxeram uma nova interpretao das leis, inclusive a prpria norma constitucional. De acordo com Guilherme Pea de Moraes (2009, p. 69), ao utilizar a classificao principiolgica da Constituio de Diogo de Figueredo Moreira Neto, explica que a mesma revestida de diversos princpios com alto grau de abstrao, necessrios a mediao…

inimputável e está sujeito a uma legislação específica, mais branda, dado o seu peculiar estado de desenvolvimento psicossocial, sendo que não são aptos a serem punidos por suas ações delituosas como se adultos fossem. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade Penal. Medidas Socioeducativa. Atos Infracionais. ABSTRACT The number of offenses has increased with the years, with it, thus, due to the effect given by offenses committed by children and teenagers, society has placed the Statute of…

ABAIXO, DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 11/06/15 1) TAE - Fazer fichamento individual e manuscrito dos seguintes conteúdos (peso 5,0): a) Dos Recursos Ordinários; b) Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; c) Ação Rescisória. 2) TAE - Fazer trabalho, dentro das normas da ABNT, em equipe de até 06 (seis) alunos, peso (5,0) Conteúdo: Das Provas (arts. 332 ao 443). 1INTRODUÇÃO Em matéria probatória, o Código de Processo Civil de 1973 procurou refletir a doutrina dominante…

................................................. 14 Anexo A - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça .......................................................... 14 4 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Condições da ação no processo civil brasileiro 1.2 Delimitação do tema Teorias acerca da análise das condições da ação 1.3 Título provisório A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior…

de 1988 elencou a obrigação de o Estado fornecer o mínimo necessário a todo ser humano para sobreviver em condição digna, permitindo o seu pleno desenvolvimento, respeitando, assim, o princípio da dignidade da pessoa humana. A Lei de Execução Penal, buscando assegurar a efetividade dos direitos fundamentais no cumprimento da pena, ressaltou a obrigação de fornecer ao preso assistência material, médica e jurídica, além de proporcionar uma educação de qualidade. É importante que,…

Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e nas noções de estrutura e função. 3.3 Culturalismo Norte Americano:A busca de leis no desenvolvimento das culturas. Ênfase na construção e identificação de padrões culturais (“patterns” of culture”) ou estilos de…

Arnold (coordenadora) Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Agnela da Silva Giusta Maria Cecília de Ruiz Combat Stortini Mercia Moreira Wilba Lúcia Maia Bernardes Coordenação Tecnológica Luiz Flávio F. B. Oliveira (coordenador) Antônio Bosco de Oliveira Júnior Eduardo Marques Duarte Guilherme C. V. Costa Márcio Túlio Morato Rosiane C. M.…

cidade/região: Obs.: Descrever o perfil a quem se destina o curso. O público alvo do Curso são os estudantes que já possuem o Ensino Fundamental. 21 Pré-requisito de acesso ao curso: Obs.: Especificar as características do perfil do participante do processo seletivo (grau de escolaridade, idade mínima, experiência profissional...). Estudantes que estejam concluindo o 9° ano do Ensino Fundamental ou pessoas com Ensino Fundamental completo e que desejam iniciar o Ensino Técnico…

alguns dos elementos básicos que podem permitir àquele que está iniciando seu trabalho um caminho um pouco mais seguro no apaixonante universo da pesquisa científica. Por sua vez, o conhecimento jurídico, ou a ciência do direito, não está alheia aos processos de mudança social. Ao contrário, as inovações tecnológicas, as mudanças políticas, as modificações de comportamento, as constantes alterações na economia, a pluralidade de modos de ver e de se inserir no mundo contemporâneo vêm…