Fichamento Do Livro A Força Normativa Da Constituição De

sendo também sua finalidade a preservação e a divulgação desse conteúdo, respeitados os direitos de terceiros. O material apresentado é de autoria de professores do Centro Paula Souza e resulta de experiência na docência e da pesquisa em fontes como livros, artigos, jornais, internet, bancos de dados, entre outras, com a devida autorização dos detentores dos direitos desses materiais ou contando com a permissibilidade legal, apresentando, sempre que possível, a indicação da…

FICHAMENTO DO LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO CIVIL PÚBICA, AÇÃO POPULAR e HABEAS DATA” Mandado de Segurança Previsto no artigo 5º, inciso LXIX, de nossa Constituição Federal, o mandado de segurança trata-se de remédio constitucional que visa a proteção de direito líquido e certo, pertencente a pessoa física, a pessoa jurídica ou a entidades, públicas ou privadas, dotadas de capacidade processual, que tenha sido lesado, ou ameaçado de lesão,

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 1.3 PROBLEMA 3 1.4 HIPÓTESE 4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com…

Direito Civil: Parte Geral. 9ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009. • DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1. FICHAMENTO DO ARTIGO “O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO A SOCIALIDADE” (JOSÉ CAMACHO SANTOS) 1. Introdução O estudo a seguir visa mostrar os aspectos da formação da maioria dos diplomas substancias da…

Centro UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO DE Direito disciplina: História Das Instituições Jurídica professor: Daniel Mayerle fichamento destaques/referente de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Fernanda Ingrid de Jesus Menezes 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Para a Reconstrução do Materialismo Histórico/ Jürgen Habermas/ 3 Especificação do referente utilizado: A obra vai destacar a construção do…

influenciam o tráfico e definir os mecanismos de proteção tendo como paradigma a valorização da pessoa humana, estruturada como fundamento do Estado Brasileiro. É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana alcança o princípio fundamental pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º inciso lll, que assegura como um princípio fundamental. Para tanto, será estabelecido o conceito de Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. Analisaremos o contexto…

vontade racional do homem como centro do universo, determinando, assim, uma supervalorização da força normativa do contrato, levada as suas ultimas consequências pela consagração fervorosa do pacta sunt servanda. A noção de liberdade contratual havia sido construída como projeção para a liberdade individual, ao mesmo tempo em que se atribuía à vontade o papel de criar direitos e obrigações. A força obrigatória do contrato era imposta como corolário da noção de direito subjetivo, do…

fontes primárias e secundárias. O procedimento empregado na pesquisa será bibliográfica, pois fundamentado em Gil (2002), que nos mostra que uma pesquisa bibliográfica tem o seu objeto desenvolvido com base em material já elaborado, principalmente de livros e artigos científicos, desta forma, será feita uma pesquisa bibliográfica na área que sirva de suporte para argumentação do trabalho, pois utilizaremos como base materiais já produzidos, tais como: doutrinas, leis, jurisprudências,…

...........................................11 6.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..........................................................................13 INTRODUÇÃO ETAPA 1 Avaliamos por estudos o presente capitulo do livro-texto da disciplina de Direito Empresarial e Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu…

abordagem teórica e as técnicas de coletas de dados. Nesse viés, os delineamentos para identificar a pesquisa são definidos da seguinte forma: Pesquisa bibliográfica: elaborada a partir de leituras e sistematizações de outros textos e publicações (livros, revistas, periódicos, etc.), procurando explicar e responder a problemática dentro de uma mesma dimensão teórica. Neste tipo de pesquisa é possível desenvolver o trabalho com diferentes métodos de abordagem, porém, não são utilizadas…