Fichamento De Direito Penal Parte Especial

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Acadêmica: Professor: Isaac Sabbá Guimarães Direito Processual Penal Direito Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se

FACULDADE FORTIUM Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 Eliete Teixeira Pires O TRIBUNAL DO JÚRI COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL Brasília – DF 2013 BANCA EXAMINADORA __________________________________________________________________ Nome do Professor Orientador SUMÁRIO 1 Objeto.................................

MONTEIRO DE MORAES FICHAMENTO: REDISCUTINDO A MESTIÇAGEM NO BRASIL Belém-Pará Outubro/2013 GOVERNO FEDERAL MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SECRETRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLGIA DO PARÁ JULIANA MONTEIRO DE MORAES Matricula - 2013840023 FICHAMENTO: REDISCUTINDO A MESTIÇAGEM NO BRASIL Este trabalho é parte avaliativa da…

CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL CASTANHAL - PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Internacional.…

jurídica.” (pág. 32). “O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime.” (pág. 39). “Embora o ato criminoso seja certamente prejudicial a sociedade, nem por isso o grau de nocividade que ele apresenta é regularmente proporcional a intensidade da repressão que recebe.” (pág. 41). “É isso que explica a maneira particular como o direito penal se codifica. Todo direito escrito tem um duplo objeto: impor certas obrigações,…

Mendes Praetorium-Instituto de Ensino, Pesquisas e. Atividades de Extensão em Direito POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO EM VIRTUDE DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES Guilherme Guimarães DIVINÓPOLIS 2008 1. TEMA PROBLEMA: Direito Penal e Direito Constitucional 2. ASSUNTO:…

Fichamento e seis questões sobre o texto “Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação”. Autores: Lago, Vivian de Medeiros; Amato, Paloma; Teixeira, Patrícia Alves; Rovinski, Sonia Liane Reichert; Bandeira, Denise Ruschel. Não existir um único marco histórico que defina o início da Psicologia Jurídica no Brasil. Na década de 1960, a atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão. Os primeiros…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBa FACULDADE DE DIREITO DA UFBA – FDUFBa DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO 2013.2 DOCENTE: Dr. Júlio Rocha DISCENTE: Noel Duarte Porto Fichamento crítico da obra literária O Processo de Franz Kafka. Tema: restrição e violação de direitos. 1. Capítulo III e IV “Durante a semana seguinte K. esperou, dia após dia, por outra comunicação, pois não podia acreditar que tivessem tomado à letra a sua recusa a ser interrogado. Mas, como realmente a esperada