Fichamento De Direito Penal Parte Especial

CURSO I A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia…

apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS Curso de Direito ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI…

.................................................................... 3 UNIDADE I ......................................................................................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ........................................................

apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS Curso de Direito OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Elaborado…

do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento! Porém, não é qualificado como crime quando praticado por…

Fichamento com comentários referentes ao Livro O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos Conselho Federal de Serviço Social Cortez Pag .10 1º TEXTO: “ O ESTUDO SOCIAL – FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA” Autora: Eunice Teresinha Fávero “O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-jurídico, parece ter sido redescoberto, nos últimos…

[pic]FACULDADE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade , como exigência para…

INSTITUto do CURSO DE DIREITO FREDERICO RESTON ALVES MENDES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela…

2005). Muitas diferenças existem entre aquela com a atual legislação, como por ex. o aborto provocado por terceiro era ilícito, porém aquele que era provocado pela futura mãe não, ficando assim ela responsável pela sua própria vida. Com o código penal de 1890, foi distinguido entre o aborto com expulsão do feto, e o aborto sem expulsão, ficando o primeiro como mais grave. Adicionou-se também que se o aborto fosse provocado por médicos, o mesmo teria seu registro e sua licença para…

FICHAMENTO LITERAL AUTOR: Fernando Capez OBRA: Curso de Direito Penal 4° edição Parte Especial, 2006,Editora Saraiva,Parte Especial Volume 3 DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PUBLICO ART 26O PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO –Pág .186-189 Pág. 186 “Dispõe o artigo 260 do Código penal “Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro:I - destruindo,danificando ou desarranjando,total ou parcialmente,linha férrea,material rodante ou de…