Fichamento De Capítulo De Livro Jurídico

Registros de Imóveis. Para tal, o trabalho encontra-se estruturado em cinco capítulos conforme detalhado a seguir: No Capítulo 1 são abordados os serviços notariais e de registro. Iniciando com a história dos cartórios no Brasil, conceitos de serviços notariais e de registro, e finalizando com a apresentação da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que é a Lei dos serviços notariais e de registro. No Capítulo 2 será descrito o que é um cartório de registro de imóveis, a…

como modelo foram selecionadas em trabalhos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Visando a ajustar os referidos modelos às Normas da ABNT, as informações constantes nos originais sofreram algumas alterações. APRESENTAÇÃO Este é um livro da maior utilidade. Serve tanto ao aluno que prepara monografia, dissertação ou tese, como ao professor que orienta trabalhos acadêmicos. Tenho a grata satisfação de apresentar a tão esperada quarta edição. Como professor de Metodologia…

de seus objetos impõe a bioética um proceder multidisciplinar e dinâmico, forçando-a a recorrer a outros ramos do conhecimento, tais como, a Medicina, Filosofia e o Direito. É nesse contexto que surge o “Biodireito”, como a reflexão sob o prisma jurídico das questões bioéticas. Veja-se que todas as questões bioéticas acima citadas tocam a esfera jurídica, requerendo uma investigação percuciente. Melhor dizendo as discussões de temas controvertidos, como aborto, eutanásia, clonagem não podem ser

tema: Barriga de Aluguel. Será argumentado os seus requisitos frente ao nosso ordenamento jurídico brasileiro atualmente vigente. 3. Revisão Bibliográfica O estudo a ser desenvolvido tem por objetivo analisar as hipóteses em que são permitidas a concessão do termo de barriga de aluguel, ou seja, quando uma mulher pode aceitar de outra a doação uterina dentro da Lei 9.437/97. O nosso ordenamento jurídico em seu artigo 14 do código civil, permite em casos de objetivos…

A Constituição Federal2 trouxe inovações, como as contidas no Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, artigo 14, §§ 9º, 10 e 11 e, artigo 15; trouxe também os princípios da administração pública no caput do artigo 37 e o instituto jurídico da improbidade administrativa, no §4º; mas, na pratica nenhuma mudança no paradigma da falta de legitimidade das instituições. Há a urgente necessidade de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico com novos tipos penais, que criminalize condutas de extrema…

.................................................................. 7. CRONOGRAMA.....................................................................................................................10 8. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro atribui aos pais certos deveres essenciais ao exercício do poder familiar. Esses deveres essenciais, por um longo tempo, foram constituídos pelo comandos ativos do Direito de Família, contido no Códex Civil – antes o de 1916 e…

espaçamento passa a ser simples, não se usam aspas e o tamanho de fonte deve ser 11. Veja exemplo: Segundo Lakatos e Marconi (2007, p. 264), a resenha tem a finalidade de informar o leitor, de maneira objetiva e cortês, sobre o assunto tratado no livro, evidenciando a contribuição do autor: novas abordagens, novos conhecimentos, novas teorias. A resenha visa, portanto, apresentar uma síntese das idéias fundamentais da obra. O resenhista deve resumir o assunto e apontar as falhas e os…

DIREITO ENOQUE LIMA DA SILVA FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980. RESUMO: O primeiro capítulo desta obra é dedicado à…

material didático destinado a apresentar, debater e contextualizar as diferenças entre produzir trabalhos científicos durante a graduação e por ocasião de sua conclusão (monografia de conclusão de curso). Nunca encontrei discussão qualificada, nos livros e periódicos especializados, sobre a produção científica no contexto das disciplinas do curso de Direito, nem no contexto dos projetos de grupos de estudos e pesquisa vinculados à iniciação científica, de forma que apresento estas…

UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa…