Fichamento De Adpf

capazes e suficientes. Partindo destes pressupostos se construa referencial teórico coerente sobre o tema em estudo, responda o problema proposto, corrobore ou refute as hipóteses levantadas e atinja os objetivos propostos na pesquisa; leitura e fichamento do material selecionado; reflexão crítica sobre o material selecionado e exposição dos resultados obtidos através de um texto escrito monográfico. Para que isso se torne possível, o presente trabalho monográfico encontra-se dividido…

na academia e na sociedade em geral. Como caminho traçado para a realização desta pesquisa, para alcançar os objetivos propostos, optou-se pela pesquisa bibliográfica e interpretação analítica do material bibliográfico e documental, seguidos de fichamentos e resumos. Buscou-se refletir acerca do tema analisando os benefícios e/ou prejuízos, aspectos jurídicos, bem como as conseqüências desta ação governamental para estes grupos e para a sociedade. Para isso, buscou-se compreender,…

de Abusos da Liberdade de Imprensa A repressão penal dos abusos da liberdade de imprensa foi regulada em parte pela Lei 5.250/1967. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a não-recepção da referida Lei pela Constituição Federal de 1988 na ADPF 130. Dentre todos os argumentos ali exposto, os seguintes são merecedores de destaque: o reconhecimento de que a plena liberdade de informação (art. 220, §1º, CF) não admite qualquer tipo de censura prévia; necessidade de ponderação…

pode-se analisar os elementos de uma estrutura; nas classificações, permite a construção de tipologias; como explicação, pode apontar vínculos entre elementos presentes e ausentes. A pesquisa se desenvolverá através de pesquisa bibliográfica com fichamento de fontes primárias e escritas em obras (livros, periódicos, artigos) das Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas, bem como Leis, Decretos, Resoluções e outros diplomas legais, cujos documentos poderão ser encontrados na rede…

Parte Geral, Marcos Ehrhart Jr., Editora JusPodivm, 1ª edição.. Legislação pertinente: LINDB Autora: Daniela Figueira Armindo (dani.armindo@gmail.com) Obserações: - Vou usar o termo LINDB neste fichamento, pois é o “nome atual” da LICC. - Conforme orientado por email da moderadora, fiz o fichamento associando o ponto e o subponto. Ou seja, abordei, dentro da LINDB, a aplicação da lei no tempo e no espaço apenas (até porque a interpretação e integração da lei estão em outro ponto).…