Fichamento De Acórdão

desenvolvimento do trabalho serão utilizados estudos jurídicos, doutrinários, legislação nacional pertinente, jurisprudências e decisões relevantes. O material será obtido por meio de livros jurídicos, doutrinários, periódicos especializados e acórdãos publicados na internet. Será feita uma pesquisa legislativa e jurisprudencial sobre o assunto. A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá da seguinte forma: Levantamento e…

Fichamento REsp Nº 1.071.741 – SP (2008/0146043-5) Relator: Ministro Herman Benjamin SÍNTESE Versando sobre temas como unidade de conservação de proteção integral (L. 9.985/00), turbação e esbulho de bem público, omissão regida pela Lei 9.605/1998, conceito de poluidor, bem como a responsabilidade civil do Estado de natureza solidaria, objetiva, ilimitada e de execução subsidiária. A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela invasão e…

própria investigação. 5.2 técnicas de pesquisa Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins,…

própria investigação. 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins,…

própria investigação. 5.2 técnicas de pesquisa Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins,…

própria investigação. 5.2 técnicas de pesquisa Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins,…

uns dez ou quinze anos, em como reagirão estas crianças frente à sociedade que apoiou tantas mudanças na família. A maior preocupação ainda é o conservadorismo em respeito ao reconhecimento desses novos “arranjos familiares”. Ao deparar-me com o acordão mencionado no presente projeto, fica a impressão que está havendo um “negócio familiar”, onde se iniciou em conjunto o “projeto da prole”. Delimitou-se todos os passos, direitos, deveres inclusive um acordo em caso de litigio. O conceito…

ilegal dos empregadores diante dos seus empregados. 5 – METODOLOGIA A pesquisa será fundamentada em estudo jurídico, legislação Nacional competente e jurisprudências existentes. Sendo tal conteúdo obtido através da internet, livros, códigos, acórdãos, artigos e outros. A pesquisa se desenvolverá da seguinte forma: 1. Pesquisas bibliográficas referentes ao tema abordado; 2. Interpretação e fundamentos doutrinários; 3. Análise de legislação Nacional vigente; 4. Entendimento…

Universidade Federal da Paraíba – UFPB Especialização em Direito Civil Constitucional Fichamento de leitura Disciplina: Professora: Maria Luíza Aluna Suellen Dantas dos Santos Data: 25/06/2015 Marques, Claudia Lima. A nova crise do contrato: Estudos sobre a nova Teoria Contratual. Editora Revista dos Tribunais. p. 300 a 503. Contratos do sistema financeiro da habitação: a onerosidade anti-social. 1. Introdução [...] mútuo imobiliário apresenta as seguintes características: (a) imóvel…

própria investigação. 5.2 técnicas de pesquisa Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins,…