Fichamento De Acórdão

Parte Geral, Marcos Ehrhart Jr., Editora JusPodivm, 1ª edição.. Legislação pertinente: LINDB Autora: Daniela Figueira Armindo (dani.armindo@gmail.com) Obserações: - Vou usar o termo LINDB neste fichamento, pois é o “nome atual” da LICC. - Conforme orientado por email da moderadora, fiz o fichamento associando o ponto e o subponto. Ou seja, abordei, dentro da LINDB, a aplicação da lei no tempo e no espaço apenas (até porque a interpretação e integração da lei estão em outro ponto).…

desenvolvida no presente trabalho. Trata-se de revisão bibliográfica pretensa a explanar acerca do estabelecimento do casamento dentro do direito homoafetivo, sob uma ótica constitucional, cuja pesquisa se deu mediante ampla leitura, investigação, fichamento de obras, bem como análise da legislação pertinente, da doutrina e da jurisprudência. Ambiciona-se uma releitura constitucional deste instituto de direito civil, até então monopolizado por pares heterossexuais. 2 - A União de…

pelo art.11 do Decreto 27.048/49, só será devido o repouso quando o empregado cumprir toda a jornada correspondente; se 56 houver falta injustificada durante a semana, não será devido o RSR. A jurisprudência tem sido favorável ao desconto (Acórdão unânime do Plenário do TST-E-RR, 4019/79-DJU de 11/03/83), segundo Oliveira (2008). Ainda conforme o autor, há controvérsias quanto a esse entendimento, baseadas no preceito de que os dias de repouso estão embutidos na remuneração…

hipotético-dedutiva, com a utilização da dialética para compreensão entre Ciência Política, Economia e Direito. O procedimento restringe-se à documentação bibliográfica e temática, nas ocasiões em que se fizeram necessárias a revisão bibliográfica e os fichamentos. 16 CAPÍTULO I: RETROSPECTO HISTÓRICO - LIBERALISMO ECONÔMICO E ESTADO LIBERAL; KEYNESIANISMO E ESTADO SOCIAL O presente capítulo tem como objetivo compreender as principais interações entre o modelo de Estado (tipos…

diálogo professor-aluno é quase inteiramente mediado pelos textos . A aprendizagem nos tempos não-presenciais exigirá de você autodidatismo e disciplina. Os melhores procedimentos para você realizar uma leitura analítica é fazer resumos, esquemas e fichamentos; o que o transformará, num curto espaço de tempo, em um leitor crítico, não limitado a uma educação bancária ( tradicional). A execução das tarefas é o único meio do qual você dispõe para diagnosticar o seu conhecimento sobre…

públicos essenciais, conduta cabalmente inadmissível. A mencionada ação foi julgada procedente pelo MM. Juízo, sendo ratificada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como concedida a tutela inibitória mencionada supra. Eis a ementa do acórdão proferido: TRT – PR – 14.11.2008 - Recurso Ordinário n. 01104-2007-242-09-00-5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARCERIAS. Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP's) compõem o chamado terceiro…

acoracoador acoracoamento acoracoar acorado acorar acorcoado acorcoador acorcoamento acorcoar acorcovar acorcundado acorcundar acord acorda acordada acordadas acordado acordados acordam acordamento acordamos acordando acordante acordao acordaos acordar acordaram acordava acorde acordeao acordei acordeom acordeon acordeona acordeonista acordes acordina acordo acordoar acordos acordou acores acori acoria acoriana acorianismo acoriano acorianos…

ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba rim como forte. São oxítonas: cateter; Cister; harém; Gibraltar; masseter; mister (necessário); Nobel; novel; recém; sutil; ureter. São paroxítonas: acórdão; alcácer; algaravia; âmbar; acerdiago; avaro; aziago; azimute; barbaria; batavo; boêmia; cânon; caracteres; cartomancia; cenobita; ciclope; clímax; decano; edito (lei); efebo; epifania; erudito; exegese; filantropo; flébil; ibero;…

ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba rim como forte. São oxítonas: cateter; Cister; harém; Gibraltar; masseter; mister (necessário); Nobel; novel; recém; sutil; ureter. São paroxítonas: acórdão; alcácer; algaravia; âmbar; acerdiago; avaro; aziago; azimute; barbaria; batavo; boêmia; cânon; caracteres; cartomancia; cenobita; ciclope; clímax; decano; edito (lei); efebo; epifania; erudito; exegese; filantropo; flébil; ibero;…

na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825 de 20.12.1907 Os autores agradecem o auxílio prestado por Cecília Kaneto Oliverio Icaro Demarchi Araújo Leite e Vinicius Feliciano Tersi no levantamento do material de apoio e no fichamento dos textos. Il faut (...) relever um élément qui échappe à une analyse précise. C’est l’influence qu’ont eue les innombrables contacts personnels que la Conférece de La Haye a permis d’établir entre délégués de systèmes…