Fichamento Da Republica Ii

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SUMÁRIO 1. QUESTÕES 2 2. FICHAMENTOS 4 2.1 Texto I 4 2.2 Texto II 7 2.3 Texto III 11 ANEXOS 1- FICHAMENTOS TEXTO 1 – OBJETO DA SOCIOLOGIA JURIDICA (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998). Páginas: 30 à 33 2.1.0 – O OBJETIVO DA SOCIOLOGIA JURIDICA “No estudo de toda ciência é de maior importância precisar seu objeto, estabelecer seu método e conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo especifico de atuação de…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

Mai Jun Jul Ago Set Out 1 - Apresentação do pré-projeto X 2 – Apresentação do Projeto ao Instrutor e Orientador X 3 - Pesquisa bibliográfica / Levant. de dados X 4 - Leitura analítica das fontes com fichamento X 5 - Definição da estrutura da redação X 6 - Redação do trabalho X 7 – Entrega da 1a versão ao orientador X 8 – Conferência da padronização do TTC pelo Instrutor X …

gestante, sua religiosidade, aspectos socioeconômicos e culturais. Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.2 Diante das controvérsias existentes e da legislação vigente, deve ser levado em consideração que,…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

Universidade Federal de Goiás Faculdade de História- História do Brasil II TEATRO DE SOMBRAS A Política da abolição: o rei contra os barões Goiânia, novembro, 2014 CARVALHO. José Murilo de. A política da abolição: o rei contra os barões. In: Teatro de sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003, p. 291-328. FICHAMENTO “A abolição, entendida como o conjunto de políticas públicas que aos poucos levou à extinção da escravidão, constitui ponto privilegiado para explorar as…

limites estabelecidos pelos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil. Sendo considerado um instituto inconstitucional, já que afronta princípios constitucionais da execução penal. Abordando a Lei supracitada, bem como a Constituição Federal e os respectivos Códigos: de Processo Penal e Penal. Foi utilizado para a composição deste trabalho, o método de pesquisa indutivo, tendo como técnicas o referente, categoria, fichamento e revisão bibliográfica.…

homoafetivos através dos princípios constitucionais, como bem destaca Maria Berenice Dias: Fundamentos outros e de ordem constitucional merecem ser invocados. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (inciso II do art. 5º da CF). Sem limitação legal, não se pode negar o direito de crianças e adolescentes à adoção, que lhes irá assegurar um lar, uma família, o direito ao afeto e à felicidade, ou seja, o direito à vida. A eles é…

lei e fins sociais 2.7. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada 2.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei 2.9. Conclusão PARTE II INTRODUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS CAPITULO II 2. INTRODUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS 2.1. Quando começa e quando termina a personalidade civil 2.2. Capacidade Plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 2.3. Domicílio da pessoa natural…