Fichamento Da Lei Complementar 123

FICHAMENTO DO LIVRO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DE LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. Capítulo V: A Fazenda Pública como ré. - A citação da Fazenda Pública. O artigo 213 do CPC traz o conceito dado pela Lei, pois bem, citação é o ato de comunicação processual por meio do qual se chama a juízo o réu ou interessado para se defender, ou seja, é o ato pelo qual o réu fica ciente da demanda surgindo assim o seu direito de defender-se. Na citação que o réu adquire a condição…

parcialidade/independência(8). Igualmente, a atuação do advogado público não pode se limitar ao exame da regularidade formal do que lhe é proposto, aceitando ou desenvolvendo soluções jurídicas legais mas ilegítimas ou injustas, atendendo à argumentação de não localizar na lei outra alternativa. O Procurador do Estado, como órgão público, cujas palavras emitidas são as palavras do próprio Estado, está investido do poder-dever de amplo exame da legalidade, não devendo lhe escapar a…

alunado na elaboração de fichamentos, resumos, resenhas. Todos esses tipos de trabalho são examinados neste livro, que objetiva levar ao conhecimento do leitor informações que vão favorecê-lo no estudo, tornar sua leitura eficaz, indicar-lhe caminhos para a pesquisa e a redação de trabalhos com embasamento científico, elaborados segundo técnicas de pesquisa bibliográfica. A obra preocupa-se com os primeiros passos do estudante em uma faculdade. Ensina a fazer fichamentos de textos;…

......18 5. Consideraes Gerais..............................................................................19 6. Referncias................................................................................................20 7. Anexo 1 Fichamentos............................................................................22 8. Anexo 2 Fotos........................................................................................45 Resumo Diante da importncia das Micro e…

........................................................................................................ 2.1.2.2 Esquema ................................................................................................................. 2.1.2.3 Fichamento ............................................................................................................. 2.2 MODALIDADES DE TRABALHOS ACADÊMICOS ......................... 2.2.1 RESUMO ...................................................

Texto sem revisão: A Gerência de Recursos Humanos mantém atualizado os dados cadastrais dos funcionários. A Gerência devendo cumprir o que determina as leis pertinentes na área de pessoal. Texto revisado: 19 A Gerência de Recursos Humanos mantém atualizados os dados cadastrais dos funcionários. Ela deve cumprir o que determinam as leis pertinentes à área de pessoal. Comentário: · A palavra atualizado deve concordar com dados, de acordo com as regras de concordância…

.................. 89 APÊNDICE D – PRIMEIRO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – SPOSATI ..................... 90 APÊNDICE E – SEGUNDO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – PEREIRA..................... 93 APÊNDICE F – TERCEIRO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – YAZBEK ..................... 95 APÊNDICE G – QUARTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – BOSCHETTI .................. 97 APÊNDICE H – QUINTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – SPOSATI ....................... 101 APÊNDICE I – SEXTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – PEREIRA....................

Estatal Dependente Fundo de Investimentos da Amazônia Fundo de Investimentos do Nordeste Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo International Federation Of Accountants Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Lei de Responsabilidade Fiscal Programa de Aceleração do Crescimento Produto Interno Bruto Lei do Plano Plurianual Projeto-Piloto de Investimentos Públicos Relatório Resumido da Execução Orçamentária Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo…

.......................................................................... 37 6.4.1 Elementos obrigatórios ................................................................................................................. 38 6.5 Resenha, Resumo, Fichamento, Relato de filmes e/ou palestras .................................................... 39 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 40 Página |

de rosto. 3.1.4 Verso da folha de rosto: elemento obrigatório. Deve conter a ficha catalográfica, na parte inferior da folha. Sua elaboração deve ser realizada em conformidade com o Código de Catalogação Anglo-Americano vigente. De acordo com a Lei nº 4.084/62, somente os bibliotecários estão capacitados para a catalogação de obras. 3.1.5 Errata: listagem de itens com erros de grafia ou outros, indicando sua localização e a forma correta no texto. Deve ser apresentada…