Fichamento Crítico Dos Delitos Das Penas

O(a) aluno(a) tem de estar ciente de que sua aprendizagem é uma tarefa eminentemente pessoal. 16 UNIUBE ­ Educação a Distância Indicaremos, a seguir, uma forma de fazer registro dos estudos, denominada fichamento. Para que fazer o registro da localização de documentos, dos livros que lemos? Será mesmo necessário nos ocuparmos com tais fichamentos? Certamente que sim. Aí vão algumas razões: neles podemos buscar dados para chegar com mais agilidade a uma informação importante ou …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊCNIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER ACADÊMICO: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO (Fichamento) SUMÁRIO INTRODUÇÃO p. 4 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO

efeitos que tais abusos trazem para estas crianças ou em muitas vezes adolescentes, que em sua totalidade ficam em segundo plano, surgindo como expectadoras de um sistema já ultrapassado no que concerne o andamento do processo que irá apurar este delito. Iremos buscar na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, bem como as Regras e Diretrizes Internacionais, onde se estabelece no Direito a doutrina de proteção…

recebido alma, o que se julgava ocorrer quarenta ou oitenta dias após a concepção, segundo se tratasse de varão ou de mulher, respectivamente. 8 Mais tarde, a Igreja Católica aboliu a distinção e passou a condenar severamente o aborto, e a pena de morte foi aplicada (morte pela espada, afogamento, fogueira) tanto à mulher como ao 6 MARCÃO, Renato Flávio. O aborto no anteprojeto de código penal. Jus Navigandi, Teresina, a. 6,…

imóveis fruto de enlaces conjugais. Para tanto, principia-se o estudo fazendo a abordagem conceitual do instituto da usucapião, adentrando no histórico deste e ainda, discorrendo sobre as mais relevantes formas de usucapir anteceram-se comentários críticos aos requisitos que o artigo 1.240-A trouxe, frisando o inédito requisito do abandono do lar. Este requisito foi o mais abordado na pesquisa, eis que falar em abandono do lar faz reacender a discussão da culpa quando da dissolução do…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

os originais e os de revisão. Além desses, os artigos ainda podem ser relatoriais e resenhas. Os artigos científicos originais são aqueles que apresentam novas abordagens, assuntos ou idéias nunca antes tratadas ou colocadas sob um novo enfoque crítico-metodológico, já os de revisão, são aqueles que abordam analiticamente informações já publicadas, estabelecendo uma relação entre elas. Os artigos relatoriais são aqueles em que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa…

Necropsia para os médicos, seria um cientista examinando um tecido morto que não seja da sua própria espécie.  Lei nº9434/97 Transplante de órgãos de tecidos. Dos crimes contra a vida  art.121, “caput”, CP – homicídio simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.  art.5º, “caput”, CF Matar alguém significa a destruição da vida extra uterina de outra, que não se confunde com o aborto, uma vez que o aborto é a destruição da vida intra uterina. E…