Fichamento Construir O Saber Sergio Costa Ribeiro

final esteve a cargo de Sandra Sbizera, a quem agradeço o empenho, dedicação e o precioso auxílio. Minha equipe na Vara do Trabalho de Jacarezinho acabou por sofrer pelas minhas ausências e pelo tempo dedicado ao estudo. Agradeço-os, nominalmente: Sérgio Kazuo Onichi, diretor, braço direito e amigo; Garcia, Élcio, Giovane, Izabel Cristina, José Áureo, Lucimara, Lygia, Marcelo, Lúcia, Paula, Rosângela, Roseli, Volney e Dona Rose. Dentre os integrantes do TRT, um especial obrigado…

final esteve a cargo de Sandra Sbizera, a quem agradeço o empenho, dedicação e o precioso auxílio. Minha equipe na Vara do Trabalho de Jacarezinho acabou por sofrer pelas minhas ausências e pelo tempo dedicado ao estudo. Agradeço-os, nominalmente: Sérgio Kazuo Onichi, diretor, braço direito e amigo; Garcia, Élcio, Giovane, Izabel Cristina, José Áureo, Lucimara, Lygia, Marcelo, Lúcia, Paula, Rosângela, Roseli, Volney e Dona Rose. Dentre os integrantes do TRT, um especial obrigado…

Revolução Cubana. Devo à professora Claudia Wasserman muito do incentivo que me levou a estudar o capitalismo latino- 5 americano, a teoria da dependência e a optar pela abordagem da economia política marxista. Agradeço ao professor Luiz Dario Ribeiro, que me apresentou os clássicos do imperialismo e “o grupo dos quatro” da Teoria Marxista da Dependência. Agradeço ao Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS, que acolheu o projeto de tese. Sou grato ao Dr. Jaime Osorio…

forma que houve a Polis e essa acabou; que houve o feudo e esse acabou; a gente está vivendo um período de declínio da idéia de Estado soberano. E o modelo de Constituição vigente é o com base num Estado soberano. O que vai vir depois? Não podemos saber. Kant, que foi um dos filósofos mais importantes do direito, defendia uma Constituição mundial. Isso há mais de 200 anos atrás. Então, o constitucionalismo vive essa crise. No contexto brasileiro, se começa a desenvolver uma Constituição…

possível o fato punível, sendo vedada a utilização excessiva de elementos normativos, cláusulas gerais ou conceitos indeterminados; estabelecem as margens penais às quais está vinculado o julgador. Juarez Tavares e outros reconhecem a dificuldade de construir tipos culposos fechados (de especificar falta do dever de cuidado), dada à impossibilidade de descrição exaustiva de todas as modalidades de descumprimento de dever do cuidado. No Informativo nº. 220 STF, RE 254818, foi dito que…

Parte Geral, Marcos Ehrhart Jr., Editora JusPodivm, 1ª edição.. Legislação pertinente: LINDB Autora: Daniela Figueira Armindo (dani.armindo@gmail.com) Obserações: - Vou usar o termo LINDB neste fichamento, pois é o “nome atual” da LICC. - Conforme orientado por email da moderadora, fiz o fichamento associando o ponto e o subponto. Ou seja, abordei, dentro da LINDB, a aplicação da lei no tempo e no espaço apenas (até porque a interpretação e integração da lei estão em outro ponto).…