Fichamento Constituição Poder Judiciario

de pesquisa é a moral e a homossexualidade 2.2 Delimitação do tema O tema delimita-se a casos no país em que a moral e os conceitos de moral foram determinantes em casos relacionados a homossexualidade e a casos previstos no artigo 226 da Constituição Federal. 2.3 Problema A moral do jurista e a influencia da sociedade podem interferir em julgamentos relacionados a homossexualidade ? 2.4 Hipótese Sem dúvida, em diversas situações a moral do jurista foi de grande…

5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES DO FICHADOR.[1] Diante do despertar estimulado pela leitura dos dois livros de autoria do professor da disciplina de Ética, Roney Ávila, sobre o pensamento Holístico; concluir esse fichamento com um simples resumo mostrando a falência geral das ciências, as ciências falsas segundo o próprio Roney Ávila, que depositaram uma fé inabalável na razão, e que entre as quais estão a Educação, a Medicina e o Direito; mesmo que demonstrasse aqui a relação…

Tobias Narciso dos Santos Curso: Direito. Disciplina: Sociologia Geral Jurídica. Professor: Rodolfo Boranga de Campos. Fichamento “O caso dos exploradores de Caverna” . Livro: O caso dos exploradores de Caverna de “Fuller, Lon L”. Resumo: Essa é história que se passa por volta do ano imaginário de 4299 onde cinco indivíduos faziam parte de uma sociedade Espeleológica que exploravam cavernas, que em uma de suas visitas a uma caverna, por um desmoronamento, ocorrido, eles acabaram…

Ciência Política I Fichamento A Política – Aristóteles (p.105-194) • “O governo é o exercício do poder supremo do Estado”. (p.105); • Se o governo visar o bem da maioria, a felicidade geral, este é justo. Se o governo visar o interesse, a felicidade do príncipe, do governador, há um desvio, sendo este governo injusto. (p.106); • Aristóteles mostra primeiramente três formas de governo: a monarquia, quando o governo que visa o interesse comum pertence a um só; a aristocracia, quando…

legislador, é ferido o princípio da legalidade, gerando um desafio de contenção do âmbito de validade da normal penal, fato que vai de encontro a todo o aparato principiológico do Direito Penal. O artigo 288-A do Código Penal sob a denominação de Constituição de Milícia Privada, possui a seguinte redação: Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes…

Fichamento de "Reflexos da “textura aberta do direito” para a aplicação das normas jurídicas" Recife, 23 de setembro de 2009. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. A Legislação e o Precedente 3. A textura Aberta e o Formalismo 4. A escolha entre Maior ou Menor Textura Aberta 5. O precedente no Direito Inglês 6. Ceticismo sobre as Regras 7. Decisões segundo a regra e decisões que coincidem com ela 8. Definitividade das Decisões 9. Incerteza quanto à regra de…

buscadas. Nesse sentido, hoje, com o desenvolver do Direito e dos meios de tecnologia que auxiliam aqueles que trabalham no judiciário, é possível se fazer bloqueios online diretamente na conta bancária do devedor, ou então averbar restrições nos bens através de penhora dentre tantos outros meios de se cobrar o saldo devido. Outrossim, cada vez mais comum às portas do judiciário são as ações de execução de alimentos, provavelmente sejam provenientes do crescimento populacional que…

Bobbio, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução e notas: Márcio Puglesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 1995. Fichamento.¹ “A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico, embora no século passado tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2…

até os dias atuais, que ao longo do processo de mudanças de governo, que vai desde o período colonial até o republicano, ganharam apenas faces diferentes, entretanto o sistema jurídico sempre esteve atrelado e manipulado por aqueles que estiveram no poder. Era, pois, o direito português que deveria construir a base de nosso direito nacional sem maiores competições. Também no âmbito jurídico temos aqui mais uma ocupação do que uma conquista. O Português impôs as novas gentes o seu…