Fichamento Comparativo Dos Delitos E Das Penas

campos para a produção empírica: a) um levantamento quantitativo traçando não apenas um perfil socioeconômico do apenado, cuja metodologia baseou-se na produção de questionários estruturados a serem aplicados aos apenados tendo por base o regime de pena sentenciado (aberto, semiaberto e fechado), como um levantamento acerca das condições do sistema carcerário e as garantias de direitos, como acesso ao trabalho, educação, saúde, enfim, um levantamento da aplicação dos direito do…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

industrialização, a sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o Penalidade refere-se ao conjunto das práticas, instituições e discursos relacionados à pena e, sobretudo, à pena criminal. (N.T.) * 4 As prisões da Miséria crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir de 1989, a morte violenta é a principal…

da execução criminal 1 Livramento condicional 2 Reabilitação criminal 3 Agravo em execução 4 Pedido de remição 5 Pedido de detração penal 6 Pedido de indulto 7 Pedido de progressão de regime 8 Pedido de lei penal benéfica 9 Pedido de unificação de penas (artigo 111 da LEP) 10 Pedido de extinção de punibilidade Anexo Ranking de peças na 2ª fase Apresentação Muito honrado em apresentar a obra Prática Penal para Exame da OAB, da autora Ana Flávia Messa, cabe registrar inicialmente a…

judicialmente, para dirimir os conflitos (decorrente da hermenêutica), nos quais figuram, no pólo passivo, os adolescentes em conflito com a lei. 2 Adotou-se o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamentos, fragmentando-se o trabalho em três partes. O primeiro capítulo tratará da evolução do direito da criança e do adolescente no cenário histórico, apresentando os principais documentos nacionais e internacionais que…

Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da…

funcionários do serviço público. Tais sanções, outrora baseadas no RDPM (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), hoje são baseadas em Códigos de Ética ou simplesmente Códigos Disciplinares, uma vez que a Constituição exigiu para a aplicação de pena disciplinar de prisão à elevação dos regulamentos repressivos à condição de lei. Muitas organizações policiais possuem Código de Ética distinto do Código Disciplinar. No caso do código de ética de Pernambuco, há uma efetiva relação de…

Contudo, mesmo seguindo a indispensável seqüência das etapas que deverão ser vencidas, você poderá chegar ao resultado desejado com menor uso de tempo e energia, ou com maior perfeição, se empregar a técnica específica dessa atividade. Vale a pena salientar que métodos e técnicas se relacionam, mas são distintos. O método é um plano de ação, formado por um conjunto de etapas ordenadamente dispostas, destinadas a realizar e antecipar uma atividade na busca de uma realidade, enquanto…

investigação de campo e, mesmo assim, manter a sua independência e autonomia de modo a continuar a representar “os olhos e a mão” do juiz, na busca da verdade. Parte integrante do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, a perícia criminal examina o corpo de delito na busca de esclarecimentos acerca da autoria e da materialidade de práticas ilícitas. Suas conclusões, alcançadas por métodos científicos, são fundamentais para nortear a decisão judicial. Por outro lado a perícia criminal é…