Fichamento Atores Não Estatais Nos Regimes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Prática Jurídica Cível II Professor Francisco Bertino FICHAMENTO “O Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais” Rogério Gesta Leal Dynalmo Souza Fernanda Seligsohn Igor Peneluc Janaína Castro Rafaella Santos 05 de novembro de 2013 Salvador/BA I. NOTAS INTRODUTÓRIAS O texto alvitra analisar a possibilidade de controle jurisdicional de políticas públicas no

Os movimentos sociais na contemporaneidade adquiriram novas concepções e novas formas de lutas, assim como novas nomenclaturas. De acordo com Gohn (2004), o que era objeto das lutas no período do regime ditatorial passa a ser a base para ações mais organizadas, executadas com o apoio do Estado, não para substituir este como responsável primeiro pela execução das políticas públicas, mas para garantir que haja o cumprimento de seu dever na garantia de serviços sociais de qualidade e na garantia de

perceber que esta lógica é relativamente decorrente da ideologia de segurança pública herdada das forças armadas, que se restringia a “combater os invasores externos” e “defender as fronteiras”. De maneira tácita, o cidadão (em muitos casos ainda que não infrator) era visto como inimigo, e as ações e procedimentos da maioria desses policiais partiam dessa premissa. Denúncias constantes a respeito de arbitrariedades cometidas por policiais militares, tais como os acima aludidos, têm…

Campina Grande - UFCG Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido - CDSA Licenciatura em Ciências Sociais Aluno: Jémerson Carlos Gonçalves Ribeiro Professor: José Maria Nóbrega Junior Disciplina: Introdução a política Fichamento: • O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo • A semidemocracia brasileira: autoritarismo ou democracia? • O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo De início, já nos é mostrado…

debatida em todo o País, com grande repercussão na imprensa. Antes da Lei, a administração pública, de modo geral, não tinha o mesmo grau de compromisso como o orçamento. Gastava-se dinheiro, muitas vezes contando com verbas futuras incertas. A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, esse ato passa a ser ainda mais temerário porque agora o gestor gasta dinheiro e orçamento. Se a despesa não estiver prevista no orçamento, serão necessários cortes e ajustes mais adiante, esclarece…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Julia de David Chelotti Fichamento de: SANTOS, Boaventura de Souza. Modernidade, identidade e a cultura. Pela mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. Coimbra: Almedina, 2013. Boaventura Santos de Souza faz, através de sua obra ‘Pela Mão de Alice’ uma retomada histórica do surgimento da sociologia, bem como questões pertinentes a…

Fichamento do Livro Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica/Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho, - 14. Ed.- São Paulo, Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2001. Capítulos 1 e 2. “A “questão social”, seu aparecimento, diz respeito diretamente á generalização do trabalho livre numa sociedade em que a escravidão marca profundamente seu passado recente. Trabalho livre que se generaliza em circunstâncias históricas nas quais a separação

meu entendimento, para a autora a saída é política, pois é necessário — para que este novo pacto dê resultado — antes de tudo que haja consenso entre os atores políticos e sociedade civil. Feito isso, é necessário proceder às regras. A autora as coloca de forma muito clara, por isso vou citá-la: Em primeiro lugar, as atribuições de cada ator (Governo Federal, Estados e Municípios, o seu modus-operandi e seus limites de ação; em segundo lugar, os objetivos comuns a serem alcançados…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

geopolíticas: as representações do século XXI. São Paulo: Contexto, 2009. FICHAMENTO “Nos últimos anos, a correlação de forças e o poderio mundial ou regional (por exemplo, no Oriente Médio) é objeto de estudos por parte de inúmeros cientistas sociais que, individualmente ou em equipe, avaliam os diversos atores e as inúmeras facetas das relações de poder na sua dimensão espacial” (p.9). “(...) a problemática geopolítica não mais se identifica com uma única disciplina (seja…