Fichamento Ato Administrativo Celso Mello

de soldados nas roças indígenas, bem como, ao rapto de mulheres. O resultado foi a expulsão dos jesuítas e a resistência à ocupação portuguesa. Ao se aproximar da aldeia Santo Inácio, os índios locais se puseram em fuga. Esse fato foi tido como um ato hostil pelos portugueses, resultando numa ocupação violenta do território sergipano. Resultado, várias aldeias foram atacadas, provocando a morte do Cacique Surubi, o aprisionamento do Cacique Serigi e a fuga de Aperipê. Como se deu a colonização

demais trabalhos científicos não há um limite de páginas, pois dependerá do conteúdo do trabalho que será resenhado. A resenha deve ser apresentada contendo os seguintes elementos: a) Referenciação: indicar o assunto para o qual será elaborado o fichamento, facilitando, dessa forma, a ordenação em ordem alfabética por matéria; b) Apresentação do autor: fazer um breve resumo da biografia do mesmo, apresentando as principais características literárias da qual faz parte (linha de…

INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo Itaúna 2010 INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Itaúna como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito. Área de concentração: Direito processual penal

determinar limites, aplicabilidades ou mesmo o fim deste instituto. Ainda se afirma, com certa frequência, principalmente, em manuais e cursos de processo penal, quando do estudo da natureza jurídica do inquérito policial, ser ele um procedimento administrativo sigiloso.1 Noronha, em seu Curso de Direito Processual Penal, postula que “o sigilo da investigação é da essência do inquérito, pois não guardá-lo importará, muita vez, em fornecer armas e recursos ao delinqüente, frustrando a…

Civil V Prática Jurídica I – Simulações Prática Jurídica I – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VII Total Direito Administrativo I Direito Ambiental Direito Tributário I Direito Processual do Trabalho Disciplina Optativa Prática Jurídica II – Simulações Prática Jurídica II – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VIII Total Direito Administrativo II Trabalho de Curso I Direito Tributário II Prática Jurídica III – Simulações Prática Jurídica III – Casos…

Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das formas de governo.Brasilia:UNB,2001. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de.Ciência Política.Sao Paulo: Atlas, 2004. CRESPIGNY, Anthony de. Filosofia política contemporânea.2.ed. Brasília: UNB. 1982. ENGELS; MARX. Manifesto do partido comunista. 9.ed. São Paulo: Global.2000. FARACO,…

................................................65 6.1.2.2. PARTICIPAÇÃO DO COORDENADOR E DOS DOCENTES EM COLEGIADO DE CURSO OU EQUIVALENTE .........................................................................66 6.1.2.3. APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO-PEDAGÓGICO AOS DOCENTES ..................................................................................................66 6.1.2.4. TITULAÇÃO DO COORDENADOR.......................................................66 6.1.2.5.

FICHAMENTO Texto: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 GRAU, Eros Roberto. Interpretação e crítica da ordem econômica na constituição de 1988. In: ___A ordem econômica da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 12ª. Ed. No início do texto o autor menciona que o conceito de ordem econômica, não somente é inútil como pernicioso, no plano da metalinguagem, que é a linguagem do direito. Que a nossa Constituição de 1988 é dirigente, inquestionável.…

................................................ 33 2.1 O CONCEITO DE ATO INFRACIONAL .........................................................33 2.2 APLICAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .37 2.3 CRISE HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ..........46 2.3.1 APLICAÇÃO – DISCRICIONARIEDADE E SUBJETIVISMO .......................................49 2.3.2 CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................

decreto n.79.437, de 28 de março de 1977, que promulgou a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (1969) e a lei nº 6453, de 17 de outubro de 1977, que dispõe sobre a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares (SILVA, S., 2005, p.444). Mas, foi o art. 14, § 1º, da lei. nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que abordou o tema de forma mais ampla pela primeira vez, pois disse que “o poluidor é obrigado,…