Historia do direito

Fainor Direito – 1º Semestre Vitor Costa Figueredo FICHAMENTO Lopes, José Reinaldo.O Direito na História: Lições introdutórias. José Reinaldo Lima Lopes.-3. Ed.-3. Reimp.-São Paulo: Atlas, 2011 Do século XIX ao século XX. Instituição e cultura na primeira república. (1889 – 1930) “A República altera substancialmente algumas instituições. Em primeiro lugar, a federação rompe com a tradicional unidade de fontes legislativas e introduz uma política estadual legitimada pela Constituição. A organização judiciária e o processo tornam-se matéria estadual e durante a Primeira República serão fonte de algumas novidades à medida que os Estados queiram reorganizar seus tribunais. Mesmo assim, é inevitável que a cultura jurídica continue praticamente a mesma. Todos os republicanos haviam sido socializados nos mecanismos do foro e nas faculdades de direito que seguiam leis definidas nacionalmente. Não era fácil mudar de repente.” (p.367) “A cultura jurídica brasileira vive também em um novo dilema. As instituições políticas são diretamente inspiradas, a partir de então, no modelo norte-americano. Passa a ser possível e recomendável trazer de lá, e como diz Pedro Lessa em várias oportunidades, também da Argentina (uma república federal), a inspiração para nossos jurisconsultos. No entanto, esta importação do modelo constitucional faz-se uma cultura saturada de familiaridade com as constituições europeias: o direito administrativo inspirava-se na França; o direito civil

tools Parte inferior do formulário Toolbox Duplicata Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre. Atenção: Ao fim do texto, a legislação pertinente, assim como alguns links ilustrativos, julgados e uma visão geral conforme Tullio Ascarelli. Conteúdo [esconder] 1 INTRODUÇÃO: 2 HISTÓRICO: 3 CONCEITO: 4 REQUISITOS: 5 SUJEITOS: 6 DUPLICATA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 7 VENCIMENTO: 8 FIGURAS INTERVENIENTES: 9 TRIPLICATA: 10 DUPLICATA COM ACEITE: 11 COBRANÇA DA…

Universidade Federal da Paraíba Centro de ciências sociais aplicadas Coordenação de ciências atuariais Fichamento sobre Títulos de créditos Prof. Aluísio Mario Lins souto Aluno: Erivaldo Damiao de Souza mat.11217050 Fichamento Títulos de Crédito 1 - INTRODUÇÃO: “Chama-se de direito cambiário ou direito cambial o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito.…

decorrente de contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços igualado aos títulos cambiários por determinação legal. É título casual, formal, circulável por meio de endosso e negociável. Geralmente é título de crédito assinado pelo comprador em que há promessa de pagamento da quantia correspondente à fatura de mercadorias vendidas a prazo’.” [editar]REQUISITOS: Para a validade da duplicata, é necessário notar o artigo 2º, parágrafo 1º, que elenca os requisitos…

decorrente de contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços igualado aos títulos cambiários por determinação legal. É título casual, formal, circulável por meio de endosso e negociável. Geralmente é título de crédito assinado pelo comprador em que há promessa de pagamento da quantia correspondente à fatura de mercadorias vendidas a prazo’.” [editar] REQUISITOS: Para a validade da duplicata, é necessário notar o artigo 2º, parágrafo 1º, que elenca os requisitos…

base na doutrina e legislação pertinentes e decisões judiciais existentes, a titularidade original da produção intelectual; 8. Identificação dos setores de produção de conhecimento protegidos juridicamente nos regimes de patentes e direitos autorais. 9. Tentativa de apontar os caminhos para viabilizar as soluções para os problemas encontrados referentes à efetivação da proteção jurídica do direito autoral. 4) Cronograma A etapa inicial para a execução do trabalho consiste na…

e conteúdo ao: refletirmos sobre a influência do Direito Canônico no processo de inquérito do Direito Processual Penal; bem como identificar se existe alguma relação entre o Direito de Família Canônico e o Direito de Família da atualidade; e a influência do Direito Canônico no Direito Civil brasileiro; a história das sociedades e da Igreja, que contribuíram para o surgimento deste direito de "inspiração divina", como forma interdisciplinar de pesquisa. Para isto, foi feito um…

e conteúdo ao: refletirmos sobre a influência do Direito Canônico no processo de inquérito do Direito Processual Penal; bem como identificar se existe alguma relação entre o Direito de Família Canônico e o Direito de Família da atualidade; e a influência do Direito Canônico no Direito Civil brasileiro; a história das sociedades e da Igreja, que contribuíram para o surgimento deste direito de "inspiração divina", como forma interdisciplinar de pesquisa. Para isto, foi feito um…

direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua estrutura.…

matéria de casamento e de divórcio. Cronologicamente, podem-se distinguir três períodos na história do direito canônico em suas relações com o direito laico: • Fase ascendente: dos séculos III a XI; • Apogeu: nos séculos XII e XIII; • Decadência: a partir do século XIV, mas sobretudo a partir do séc. XVI, na seqüência da reforma e da laicização dos Estados e, portanto, do direito. No Brasil, essa fase ocorreu mais precisamente em 1916, com o avento do 1º Código Civil. …