Fichamento Artigo 5 Constituição

escolhido e foi desenvolvido com intuito de adquirir mais conhecimento na área dos direitos humanos da sociedade, pois se fala muito em direitos, deveres e obrigações, no entanto, o que se pode percebe nos dias atuais não é o que foi colocado na nossa Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do homem, são necessidades básicas e de suma importância para ter uma vida digna na sociedade, escolhemos falar em especial da dignidade, pois acreditamos ser um dos princípios…

pós-1946, ocorre a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. É somente com a Constituição de 1988, no entanto, que os brasileiros têm assegurada a educação de forma universal, como um direito de todos, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa no que se refere a sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O artigo 208 do texto constitucional prevê como dever do Estado a oferta da educação tanto a crianças…

FICHAMENTO DA OBRA: Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais Luiz Henrique Urquhart Cademartori Francisco Carlos Duarte Amana Kauling Stringari FICHAMENTO DA OBRA: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (coord.) Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais / Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte, Amana Kauling

01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3.…

............................................... págs. 1 Memorial..................................................... págs. 07/05 Discussão da proposta do curso e do sistema de avaliação. Introdução – Modalidades do trabalho científico: fichamento e memorial. 21/05 Tema: A agenda ambiental – circunscrevendo a especificidade da discussão sobre o meio ambiente. - Exercício de leitura e interpretação do texto: CONTI, Laura. O objeto deste livro: Os mecanismos da vontade.…

professores, assistentes sociais e alunos. Neste contexto surge a questão: A indenização por abandono afetivo repara os danos morais? Tal questão define o objetivo geral: Conhecer a responsabilidade social da família de acordo com o Código Civil e a Constituição Federal; Definir o que vem a ser afeto e analisar se esse afeto é pagavel. Ele será alcançado a partir do cumprimento das pesquisas, fatos e leis que regulamentam o objetivo geral. A família é tida como uma das instituições…

APRESENTAÇÃO 3 2. PROBLEMA 4 O planejamento sucessório na sociedade patrimonial traz benefícios à família? 4 3. HIPÓTESE 5 Holding Familiar facilitará a sucessão hereditária principalmente em relação aos processos judiciais de inventário que são lentos, a concentração da administração é benéfica principalmente em relação à economia com impostos. 5 4. OBJETIVOS DA PESQUISA 6 5. JUSTIFICATIVA 7 7. METODOLOGIA 10 8. CRONOGRAMA 11 9. REFERÊNCIAS 12 1. APRESENTAÇÃO O…

Título. CDD 001.4 CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Quadro 1 Quadro 2 Modelo de Capa Modelo de Lombada Modelo de Folha de rosto – Tese Modelo de Folha…

CDD 001.4 CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Quadro 1 Quadro 2 Modelo de Capa Modelo de Lombada Modelo de Folha de rosto – Tese …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR PROJETO DE ARTIGO TÍTULO ORIENTANDA: NOME DO ALUNO MANAUS (AM) 2013 NOME DO ORIENTANDO TÍTULO Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado