Fgv Semelhanças Entre As Categorias Ativos Passivos E Pa

como: pirâmides, templos e cidades. Alguns, como os Astecas e os Mais, conheceram a escrita e deixaram documentos que continuam sendo estudados. Hoje, os pesquisadores admitem que os primeiros habitantes americanos vieram da Ásia, devido à grande semelhança física entre índios e mongóis. A teoria mais aceita é de que os primitivos vieram a pé, pelo estreito de Behring, na glaciação de 62.000 anos atrás. Outros afirmam que vieram pelas ilhas da Polinésia, em pequenos barcos, tendo…

1875). Trabalhava ativamente também, na época, na redação do jornal A União, que apoiava os conservadores, e no Jornal do Brasil, no qual redigia a coluna “Efemérides Brasileiras”. Álvaro Lins escreveu que o deputado Paranhos era “o jornalista mais ativo e mais bem informado da Câmara. Nas conversas de corredores era um agente de ligação, um explicador, uma figura de comunicação em intimidades e pormenores que não podiam subir à tribuna”. Juca continuava a frequentar as reuniões da…

historiografia. In: MOTTA, Rodrigo Patto sá (Org). Culturas políticas na História: novos estudos. Belo Horizonte: Argumentum, 2009. RÉMOND, René. Uma história presente. In: RÉMOND, René. (Org.). por uma História política. Rio de Janeiro: UFRJ/FGV, 1996. SCHMMIT, L. C. Fatos e doutrinas: a sub-minoria comunista. a imprensa. 11 mar 1962, p. 8. TELES, S. o que eles pensam. A Imprensa. João Pessoa, 14 nov 1962, p. 6. Fonte Jornal semanal da Igreja Católica na Paraíba, A Imprensa. -61-

______________________________________________. b) O aluguel mensal acima pactuado será reajustado, automaticamente, na periodicidade mínima determinada pela legislação vigente à data de sua celebração, aplicando-se o índice fixado pelo Governo Federal, ou, em sua falta pelo IGP-M da FGV ou, também não sendo este calculado, por qualquer índice de preços, no período do reajuste. c) Se em virtude de lei subseqüente, vier a ser admitida a correção do valor do aluguel em periodicidade…

decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 13. Colisão de direitos fundamentais — breves considerações 14. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição II — L I M I T A Ç Õ E S D O S D I R E I T O S F U N D A M E N T A I S 281 284 285 287…

Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan Titonelli Nunes (procurador da Fazenda Nacional), Alice Mieko Yamaguchi, André Luis Castro (defensor público), Bruno Dantas (conselheiro do CNJ), Carlos Bentivegna, Cezar Peluso (ministro do STF), Cid Peixoto…

utilidade do uso da força como ferramenta na resolução de conflitos, baseando-se na análise de fontes acadêmicas e em sua própria e extensa experiência no Haiti. Com o ingresso da proteção dos direitos humanos na prática das operações de paz, certas categorias de direitos e grupos de pessoas emergiram como fundamentais à atuação da ONU em contextos de conflito. Primária entre estes é a garantia dos direitos das mulheres e a inclusão de uma perspectiva de gênero nos mandatos de todas as…

instituto da solidariedade às omissões do Poder Público é ilustrado por Álvaro Luiz Valery Mirra, para quem, ao contrário do que sucede com os coobrigados particulares, não cabe o chamamento ao processo do ente ou da entidade estatal ausente do polo passivo de uma Ação Civil Pública, tendo em vista não ser possível a ação de regresso do particular contra o Estado49. Nas palavras do autor: [...] a responsabilidade solidária do Estado, no caso, como "poluidor indireto", se dá perante a…

concessão a todos os indivíduos por parte do poder público. Esses direitos são, como assevera Celso Lafer, direitos de crédito do indivíduo em relação à coletividade. Tais direitos – como o direito ao trabalho, à saúde, à educação – têm como sujeito passivo o Estado, porque (...) foi a coletividade que assumiu a responsabilidade de atendê-los. O titular desse direito, no entanto, continua sendo, como nos direitos de primeira geração, o homem na sua individualidade 9. Na…

cwæ he, “Rihtlice hi sind Angle gehatene, for an e hi engla wlite habba , and swilcum gedafena æt hi on heofonum engla geferan beon”. Poucas dessas palavras podem ser reconhecidas como o seu equivalente moderno — he, of, him, for, and, on — e a semelhança de algumas outras que podem lembrar substantivos usados atualmente — nama para name (nome), comon para come (vir), wære para were, wæs para was —, mas apenas aqueles que estudaram e se aprofundaram na gramática e no vocabulário do…