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SENADO – ÁREA CONTABILIDADE PROF. GRACIANO ROCHA QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (FGV/PROCURADOR/TCM-RJ/2008) No âmbito federal, a lei complementar que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de custeio e de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos demais programas de duração continuada ou não. 2. (FGV/AUDITOR/TCM-RJ/2008) Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia lei que autorize a inclusão, salvo se autorizado por medida provisória editada pelo chefe do Poder Executivo. 3. (CESPE/ANALISTA/ANTAQ/2008) continuada, constantes compreendem despesas dos de Os programas planos capital de duração plurianuais (PPAs), destinadas tipicamente à realização das atividades-meio dos órgãos e entidades integrantes do orçamento público. 4. (FCC/INSPETOR/TCM-CE/2010) Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. 5. (FCC/ANALISTA/TRE-SP/2006) Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais serão elaborados em consonância com as diretrizes orçamentárias e apreciados pelo Senado Federal. 6. (FGV/ECONOMISTA/MIN. CULTURA/2006) No tocante à Lei de Diretrizes…

nesse último caso somente para aquelas companhias que possuam, na data do balanço, em reais, patrimônio líquido (A) igual ou inferior a 1.000.000,00. (B) igual a 1.800.000,00. (C) superior a 2.000.000,00. (D) igual ou superior a 900.000,00. (E) superior a 1.000.000,00 e inferior a 2.000.000,00. Resolução A partir de 01/01/2008, com as alterações da Lei das SA pela Lei no 11.638/07, a DFC passou a ser obrigatória para as sociedades por ações (abertas ou fechadas). Por outro lado, a…

compreensibilidade, previsibilidade e normas vigentes pelo sujeito passivo decorre do Estado de Direito previsto maior medida do possível, a conhecimento antecipado das da relação tributária. Decerto, constitucionalmente no art. 1° 1 Prof. Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 da CF/88 e, na seara tributária, é consagrada, especialmente, pelos princípios…

bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, conforme artigo 3º da Constituição Federal de 1988. 2. Direito financeiro: Receita, despesa, crédito e orçamentos públicos 2.1 Direito financeiro: ramo do direito público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de atividade financeira que se estabelece entre o Estado e o particular. 2.1.1 Receitas…

GERAÇÃO DE VALOR PEDIDO ENTREGUE EM DOIS DIAS EXPANSÃO INTERNACIONAL INOVAÇÃO PARA A AMAZÔNIA Conheça mais sobre os princípios que orientam o trabalho da Natura, os recursos utilizados e a forma de agregar valor. p. 10 Com expressiva evolução dos índices de qualidade de serviço, Natura amplia número de pedidos entregues em 48 horas. p. 12 Operações Internacionais crescem, ganham rentabilidade e chegam a 11,6% da receita líquida da companhia. p. 16…

tributária. Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributaria. Ação anulatória Tributária. Ação de repetição do indébito tributário. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. Cautelar de Caução. Execução Fiscal. Cautelar Fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção de pré-executividade. METODOLOGIA DO CURSO Será utilizado o método participativo e socrático, de modo a promover o desenvolvimento do raciocínio crítico do aluno. A presença na aula é…

compra e da quantidade de categorias adquiridas por nossos consumidores, e está suportado pela combinação de uma série de iniciativas implantadas nos últimos anos: o redesenho de nossa capacidade de produção e distribuição e os investimentos em marketing e em nossa capacidade de inovar, entre outros fatores. Diante de uma concorrência sempre mais acirrada, estamos confiantes de que criamos as condições para que nossas consultoras e consultores façam cada vez mais negócios com a…

temas de que se ocupa a Economia incluiria: □ Escassez: a escassa disponibilidade de recursos para o processo produtivo. Sua conformação. Seus custos. Sua exaustão ou capacidade de renovação; □ Emprego: o emprego de recursos. A ociosidade dos que se encontram disponíveis. O desemprego, suas causas e conseqüências; □ Produção: O processo produtivo como categoria básica. Decorrências da produção: a geração de renda, o dispêndio e a acumulação. A riqueza, a pobreza e o…

especialistas, estudantes e profissionais liberais – ninguém escapa. Para acompanhar a montanha-russa que são as regras brasileiras para o setor produtivo, é preciso uma atualização constante. Esta pequena obra, nesse sentido, é uma contribuição didática para quem está submetido ao desafio diário de atualização. Respeitando o rigor conceitual sem exagerar nos formalismos acadêmicos, abordamos temas essenciais à gestão financeira. Como os conceitos em finanças geralmente são genéricos, ou…

direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a extraordinária marca de 2.230 menções a itens de concursos públicos, elaborados pelas mais diferentes Bancas de Concursos de todo o Brasil. [ 10 ] Manual de Direito Tributário Note as Bancas de Concurso, homenageadas em nos sa obra: C espe/UnB, FGV Projetos, Esaf, Vunesp, FCC, Cesgranrio, UFRJ, UFRGS, UFSC, UFPB, UFF, UFMT, UFPA, UFPR, FAURGS, UEL, UPE, Unama, Unemat, UECE, URCA/CE, Esag, Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, …