Fgv Semelhanças Entre As Categorias Ativos Passivos E Pa

Civil sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de Coletivo fato; II — interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base; III — interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.” CDC — “Art. 56. As infrações das…

do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (06/08/2013, Ata n° 07/2013). Prefácio Este documento atualiza os ajustes decorrentes da implantação dos cursos de Engenharia da UFABC. Estes ajustes se concentram em alterações de nome, código, categoria, T-P-I, recomendação, ementa e bibliografia de algumas disciplinas, fruto da experiência dos docentes após ministrar as mesmas por diversas vezes, como também pela necessidade de atualização periódica dos cursos. O processo de criação…

mesmas questões tratadas na sentença homologanda. 4. A exclusividade de jurisdição relativamente a imóveis situados no Brasil, prevista no art. 89, I, do CPC, afasta a homologação de sentença estrangeira na parte em que incluiu bem dessa natureza como ativo conjugal sujeito à partilha. 5. Pedido de homologação de sentença estrangeira parcialmente deferido, tão somente para os efeitos de dissolução do casamento e da partilha de bens do casal, com exclusão do imóvel situado no Brasil”…

PUCRS ___________________________________ Profa. Dra. Carla Brandalise – PPGH – UFRGS ___________________________________ Profa. Dra. Luiza Horn Iotti – CCH – UCS ___________________________________ Profa. Dra. Marieta de Moraes Ferreira – CPDOC – FGV ___________________________________ Prof. Dr. René Ernaini Gertz – UFRGS – PPGH – PUCRS ___________________________________ Agradecimentos À CAPES, pela bolsa flexibilizada concedida, viabilizando o desenvolvimento da Tese. Ao…

acabam por piorar as condições do assalariado porque, sendo mais produtivas, acabam por reduzir a ne­ cessidade de braços. Para Proudhon a Economia é un1a ciência e estas contradições não demonstram o contrário, porque, conquistado pelo método dialético pa ra ele "onele /ui contradição, há iminência de soluçdo e de harmonia". A sua dialética, entretanto, não será a dialética triádica de Hegel, com tese, antítese e síntese, mas sim uma dialética serial, inspi­ rada em parte por Fourier e…

Preces Espíritas. Preces por aquele mesmo que ora. Ahora de dormir”. 11. Obra citada. 39a ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2000, p. 33. ... Jeffrey Mishlove > Recentes Estudos Sobre Reencarnação Artigos O European Values Survey explora diferenças e semelhanças nacionais, também concernentes a crenças religiosas que expressam suposições populares a respeito da natureza do homem e do estado ontológico da consciência. Estes pareceres diferem radicalmente da visão científica…

entre os anos de 1970, ano em que morreram 1.100 pessoas, e de 2010, no qual ocorreram 288 fatalidades. Mesmo com índices positivos, o governo local empreendeu ainda maiores esforços a partir de 2001, como ilustraremos ao longo deste texto, à semelhança do “towards zero” em vários países. Em termos relativos, o Estado de Vitória apresenta um índice de 5,2 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil este índice é de 22,6, tomando por base as estatísticas de acidente do…

hierarquia entre centro e periferia. Esse talvez seja o grande paradigma do comparativismo brasileiro no século 20 – o paradigma da antropofagia modernista, da ressignificação do legado europeu por parte do letrado brasileiro, visto agora como ativo produtor de cultura. Em outras palavras, ao colocar em relevo a questão da autonomia criadora da literatura brasileira, estamos também nos referindo ao paradigma da formação da literatura brasileira. Tal paradigma está longe de ter se…

públicas: uma reflexão sobre os desafios para a construção dos espaços públicos. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 88, p. 41, nov. 2006. Resumo: Estabelece um debate sobre a relação de interpenetração e de distanciamento entre a categoria teórica do espaço público e as experiências de participação sócio-política empreendidas no âmbito dos conselhos gestores de políticas públicas. A intenção é refletir sobre as condições que possibilitam pensar tais conselhos como…

dialogassem sobre o assunto, certamente colocariam ao início da conversa a seguinte pergunta: O que é isto? O princípio da proporcionalidade. O filósofo alemão Hans-Georg Gadamer, ao desenvolver a sua Hermenêutica Filosófica com base, dentre outras categorias, na figura do diálogo, diria que o mais importante à reflexão seria o interrogar. Saber fazer as perguntas implicaria a capacidade de compreender mais vastamente o âmbito de problematização de um dado fenômeno. Inspirado…