Fgv O Juiz E A Etica

afetivas que venha se despir de concepções morais e religiosas. Sem que isso signifique que não haja o inexorável diálogo das fontes bem como o respeito a dignidade da pessoa humana. Sem dúvida, o direito é essencialmente uma ciência normativa e ética cuja finalidade primaz é ordenar a conduta social dos homens no sentido da justiça. E, o primeiro passo para se galgar a justiça contemporânea é promover a tolerância com as diversidades propiciando uma convivência pacífica de todos.…

objetivo de uma Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM)? a) Operar em Bolsa de Valores b) Praticar operações de compra e venda de metais preciosos c) Captar depósito à vista d) Exercer funções de agente fiduciário Capítulo 2 ÉTICA, REGULAMENTAÇÃO E ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR Princípios Éticos Comentário: Os padrões éticos cobrados na prova de certificação CPA 10 são os mesmo exigidos na prova de certificação IBCPF (Instituto Brasileiro de Certificação…

na UnB, com a colaboração de Maíra Rocha Machado, professora de direito da EDESP/FGV, e integra a lista dos dez casos inaugurais da “Casoteca Latinoamericana de Direito e Política Pública” (www.casoteca.org). O financiamento deste caso foi propiciado por acordo de cooperação técnica celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV/EDESP. O projeto da Casoteca tem três objetivos: (i) fornecer um acervo…

interesse governamental na elaboração de uma legislação que consolidasse toda a produção normativa referente à matéria. Para desempenhar esta função, o então Presidente Washington Luís, atribuiu ao Juiz de Menores do Rio de Janeiro José Candido Albuquerque de Mello Mattos, conhecido como o primeiro juiz de menores do Brasil e por sua preocupação com a menoridade, a responsabilidade de sistematizar uma proposta. Como resultado, em 12 de outubro de 1927 seria aprovado o primeiro Código de…

- Comissão Parlamentar de Inquérito CTC - Comissão Técnica de Classificação DEAP - Departamento de Administração Penal DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis FGV - Fundação Getúlio Vargas GGI - Gabinete de Gestão Integrada GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipais HCTP - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana IBGE

da análise de situações que contemplem conflitos entre princípios constitucionais, deve exercer um juízo de ponderação entre o direito efetivado pela decisão e o por ela restringido, a fim de ponderar acerca da justiça da situação amparada. Deve o juiz valorar, segundo as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, se a decisão obteve um resultado satisfatório, e se o direito limitado deveria sucumbir frente ao efetivado, em uma "relação de precedência condicionada". Como se pode aferir, a

prevenção Legislação brasileira Compliance • • Controles internos Fraudes, detecção e prevenção (definição, objetivo, informações e comunicação) Sigilo bancário • • • Definição Quebra de sigilo Penalidades 5 - Ética nos negócios Código de ética e conduta: • • • princípios endividamento uso consciente do crédito Código de Defesa do Consumidor • • • • Direitos básicos do consumidor Práticas comerciais Proteção contratual SAC e Ouvidoria…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Assistente de Ensino do Curso de Extensão em Direito dos Contratos da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Reponsável pela análise e desenvolvimento acadêmico do Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 2 Estas citações foram extraídas da obra de Jean Delumeau: O peca do e o medo: a culpabilização no Ocidente (séculos 13­18), vol. 1. São…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS turismo e desenvolvimento local: O estudo de caso da proposta do conciclo para barra do piraí/rj rodrigo de souza lopes juiz de fora 2006 UniVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTiTuTO DE CIÊNCIAS HUMANAS turismo e desenvolvimento local: O estudo de caso da proposta do conciclo para barra do piraí/rj rodrigo

ações governamentais, a partir do momento em que a sociedade passa a ser muito mais exigente e participativa, passando a valorizar temas como transparência, ética, accountability, eficiência e controle social. 1 Mestre e Doutor em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV 2 Introdução ao Estudo da Administração Pública O papel do profissional que, historicamente, trabalha no setor público, baseado no…