Fgts Tr Inicial

07 8.2 TP – Tabela Price.............................................................................. 08 9. Conheça as Etapas do Financiamento....................................................... 08 10. Condições para utilizar os recursos do FGTS.............................................. 10 10.1 Aquisição de imóvel residencial urbano e concluído........................... 10 10.2 Amortização ou quitação do saldo devedor...................................... 12 10.3 Pagamento de…

11/03/2015 Inflação e Correção Monetária :: Matemática Financeira Página inicial > Inflação e Correção Monetária Inflação e Correção Monetária 5.0 Índices de Preços e Taxas de Inflação Um índice de preços é resultante de um procedimento estatístico que, entre outras aplicações, permite medir as variações ocorridas nos níveis gerais de preços de um período para outro. Em outras palavras, o índice de prelos representa uma média global das variações de preços que se…

do fato gerador. Súmula: 467 Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental. Súmula: 466 O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação em concurso público. Súmula: 465 Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se…

de poupança é um dos investimentos mais tradicionais, conservadores e populares do Brasil. Tradicional por existir a mais de 140 anos, conservador, pois seus rendimentos não são tão vultosos, mas não tem grandes riscos, e popular porque o aporte inicial exigido é baixo (em alguns casos sequer existe), o que a torna acessível à população de baixa renda. A caderneta de poupança tradicional é um produto exclusivo do SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos, composto por…

sustento e de sua família, conforme pode comprovar a declaração em anexo. Vejamos o que dispõe o Artigo 4º da Lei 7510/86, verbis: "Artigo 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família." DO POLO PASSIVO No sentido de dar maior celeridade processual à presente…

como se contém no artigo 7o da Lei nº 8.036, de 11.05.90. Neste sentido pronunciou-se o E. Superior Tribunal de Justiça: " Conflito de Competência. FGTS, Interesse da Caixa Econômica. Nas ações relativas ao FGTS, a competência Julga-las ‚ da Justiça Federal, dado o interesse da Caixa Econômica federal, centralizadora e gestora do FGTS ( conflito de competência n.3.139-3. Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 01/02/93, pag. 416)." Dos Fatos e Fundamentos Jurídicos II- O…

METRIA REMUNERATRIA HYPERLINK l _Toc390172529 6 HYPERLINK l _Toc390172530 REPOUSO SEMANAL 6 HYPERLINK l _Toc390172531 HYPERLINK l _Toc390172530 FRIAS 7 ALTERAO CONTRATUAL HYPERLINK l _Toc390172529 7 ATO NULO E PRESCRIO HYPERLINK l _Toc390172530 7 FGTS HYPERLINK l _Toc390172530 7 HYPERLINK l _Toc390172527 MOMENTO DE ALEGAR A PRESCRIO 8 HYPERLINK l _Toc390172528 DA DECEDNCIA DO DIREITO 8 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS HYPERLINK l _Toc390172529 8 Introduo A prescrio uma das…

reclamado no efetuou o recolhimento dos depsitos do FGTS e das contribuies previdencirias relativas a todo o perodo do contrato de trabalho. Diante do acima exposto, postula a) o pagamento das diferenas salariais em relao ao salrio normativo da categoria profissional dos enfermeiros, com base nos valores constantes nas normas coletivas juntadas aos autos, e dos reflexos no aviso prvio, nas frias, nos dcimos terceiros salrios, nos depsitos do FGTS e na indenizao compensatria de 40…

pré-fixado de prazo longo.CDB - Pós-fixadoOs CDBs pós-fixados podem ser oferecidos pelos bancos com ou sem liquidez diária, rendem de acordo com o desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) ou a Taxa de Referência (TR). Estes títulos são populares em momentos onde existe perspectiva de aumento dos juros. CDB - com Swap Os CDBs com swap são títulos que podem ser negociados com remuneração pré-fixada ou pós-fixada de acordo com o desempenho de…

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS A HISTÓRIA O FGTS, criado pelo Governo Federal, pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, é um fundo de indenizações trabalhistas pelo art. 46 da Lei nº 3.470/58. Este que é uma obrigação e não uma faculdade para as pessoas jurídicas, empresas, contribuintes do imposto de renda. A cota inicial era de 3% sobre o total da remuneração mensal bruta, excluído o 13º salário, foi criado pela Lei nº 5.107, de 13-9-66, tendo sido alterado…