Direito tributário e finanças públicas

............................................................................ 39 AULA 4 — O PLANEJAMENTO E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) .................................................................... 55 AULA 5 — OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS ............................................................................................ 84 AULA 6 — A DESPESA PÚBLICA, A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A RESPONSABILIDADE FISCAL ........................................... 99 AULA 7 — O FINANCIAMENTO DOS GASTOS, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A DÍVIDA PÚBLICA EM FACE DO EQUILÍBRIO FISCAL ............................................................................................................ 121 AULA 8 — AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ..................................................................

Orçamento e Controle Professor M. Sc. Almir Carvalho dos Reis almir.cdosreis@gmail.com _______________/____ Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor (es). FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS …

.................................................................... 15 4.3.1 Estrutura Logística.......................................................................... 15 4.4 Modelo de Gestão........................................................................................ 17 4.4.1 Controle Contábil e de Custos....................................................... 17 4.4.2 Planejamento…

empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas com deficiência) e suas alterações, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da FUNDEP. 1.2. O concurso público de que trata este Edital será de provas, composto das seguintes etapas: a) Primeira…

Superior em Terapia Ocupacional + habilitação legal para o exercício da profissão através da vinculação ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) com jurisdição na área de exercício da atividade profissional 863,00 (5) 124,00 20 horas 863,00 (5) 124,00 33 horas 1.697,72 33 horas 724,00 (1) 82,67 33 horas 724,00 (1) 82,67 33 horas 1.697,72 (4) (4) 124,00 124,00 (1) A…

designando as atribuições relacionadas ao cargo. (2) Para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo C Página 3 de 75 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ respectivamente, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar habilitação - CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. (Não serão aceitos…

Superior em Terapia Ocupacional + habilitação legal para o exercício da profissão através da vinculação ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) com jurisdição na área de exercício da atividade profissional 863,00 (5) 124,00 20 horas 863,00 (5) 124,00 33 horas 1.697,72 33 horas 724,00 (1) 82,67 33 horas 724,00 (1) 82,67 33 horas 1.697,72 (4) (4) 124,00 124,00 (1) A…

° Praticar exercícios físicos. ° Relacionar-se com a comunidade. ° Prestar serviços assistenciais à comunidade. ° Trabalhar em equipe e múltiplas equipes ao mesmo tempo. ° Levantar informações sobre o local da ocorrência. ° Isolar local de crime. ° ° Obter ou captar informações sobre a ocorrência. ° Entrevistar pessoas. ° Arrolar testemunhas. ° Conduzir à autoridade policial as partes envolvidas no crime. ° Elaborar…

remuneração mensal e o valor de inscrição no presente concurso estão estabelecidos no quadro a seguir: CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE E/OU OUTROS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO NA POSSE CARGA HORÁRIA VECIMENTO BÁSICO R$* Entidade Executora: FIDENE – Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroestedo Estado do RS Site: www.unijui.edu.br TAXA DE INSCRIÇÃO R$ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santa Rosa. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR…

Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6 2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal 2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações 2.4. Juízes Do Supremo E Suas Remunerações 2.5. Servidores Ativos Do Supremo E Suas Remunerações 2.6. Servidores Inativos E Pensionistas 2.7. Organograma Do STF 2.8. Gestão…