Fernando Nusdeo

das Neves, Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Dr. José Nicolau Heck, Dr. Luiz Carlos Falconi, Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Dr. Nivaldo dos Santos, Dr. Ricardo Barbosa de Lima e Dra. Vilma de Fátima Machado. Ao professor Dr. Fernando Campos Scaff, da Universidade de São Paulo, precursor nos estudos sobre a empresa agrária na doutrina brasileira e que, gentilmente, aceitou o convite para compor a banca de defesa da presente dissertação. Aos meus colegas do…

crédito e fundos do tesouro. Real é a atual moeda do Brasil, implantada no governo do presidente Itamar Franco, através de seu ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Após várias tentativas, planos econômicos fracassados e sucessivas trocas monetárias (Réis, Cruzeiro, Cruzeiro Novo, Cruzado, Cruzado Novo, novamente Cruzeiro e Cruzeiro Real), Fernando Henrique procurou elaborar um plano que realmente fosse capaz de controlar a inflação. Para isso, foi criada uma unidade…

natureza ambiental, está de certa forma se gerando um enriquecimento ilícito, já que o meio ambiente é um bem que pertence a todos, e boa parte da coletividade nem utiliza um determinado recurso ou se faz é em uma escala menor. Logo, tal qual Nusdeo (2005, p. 730), o Princípio do Poluidor Pagador significa nada mais do que, “promover a internacionalização do custo ambiental, transmudando-o de uma externalidade negativa, ou custo social, num custo privado. Se a fábrica incorre no…

8 A lei brasileira de defesa da concorrência tem objetivos peculiares, consoantes com o seu momento histórico e com o sistema jurídico pátrio, desempenhando, pois, função diversa daquelas de outros sistemas jurídicos.3 Como bem observa Fábio Nusdeo: A tutela da concorrência e a repressão aos abusos do poder econômico são objetivos de caráter múltiplo, inseridos no próprio conjunto da política econômica de cada país, com o qual devem guardar uma necessária coerência. É por esse…

são os direitos antidumping e os direitos compensatórios, que se traduzem na imposição de taxas às importações de produtos realizadas a preço de dumping ou a produtos que tenham sido beneficiados com subsídios. Globalização Segundo Fernando Herren Aguillar, globalização é “o fenômeno econômico de busca de conquista de mercados sem restrições às fronteiras nacionais”, no entanto, continua o mestre, a globalização também consiste num “fenômeno político, em face da…

Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira). São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 161). 07 A Lei nº 9.491, de 09.9.97, "Plano Nacional de Desestatização" (A primeira norma que tratou sobre o tema foi a Lei nº 8.031/90, ainda na época do não saudoso governo de Fernando Color de Mello). 08 SUNDFELD, Carlos Ari. Introdução às Agências Reguladoras. In: Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 19. O autor ainda alerta que "não é correto supor que agência reguladora seja sinônimo…

isto não ocorra se faz necessária a busca de operacionalização do seu conceito, de sua aplicação a campos específicos como no caso da implementação de técnicas de exploração ambientalmente sadias, ou pelo menos de menor danosidade ao meio ambiente (NUSDEO, 2005). 4.4 Gestão Ambiental e Planejamento Ambiental O Licenciamento Ambiental deve ser compreendido como um instrumento de planejamento e gestão ambiental (ATTANASIO, 2005). No conceito de ciência econômica, onde é bastante empregado,…

seria o maior beneficiado"; reciprocamente, Albert Khamatshin sentiu que a África do Sul seria o mais beneficiado pelo banco. Arkhangelskaya disse que o banco seria bastante beneficiante para países fora do BRICS. O Ministro do Comércio do Brasil Fernando Pimentel disse que o banco "seria uma ferramenta bastante poderosa para melhorar oportunidades de negócios, e também um passo significativo para ajudar a União Européia a superar sua crise financeira. Contudo, foi de comum acordo entre…

da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 16). (6) "Direito Tributário e Reforma do Sistema", Pesquisas Tributárias, Nova Série 9, autores Aires Fernandino Barreto, André Tavares, Antonio Manoel Gonçalez, Carlos Henrique Abrão, Fernando Scaff, Gustavo Miguez de Mello, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Kiyoshi Harada, Marilene Talarico M. Rodrigues, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Mariz de Oliveira, Roque Antonio Carrazza,…

Biodiversidade e Recursos Naturais (“CBRN”) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, à Sra. Fátima Aparecida Carrara do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (“FECOP”), à Sra. Astrid Zwager, do Banco Mundial, ao Sr. Fernando Salles Rosa, da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ibiúna e à Dra. Roberta Danelon Leonhardt, sócia do Departamento Ambiental do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. No Estado de MG, ao Sr. Leonardo Diniz Reis Silva, que…