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não apenas organizado como truste, consideradas também como ilegais as combinações restritivas formadas entre Estados5. _______________________ 1 Sobre o mercado como instituição auto-regulável ver: SMITH, Adam. Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. 4. ed. Trad. Teodora Cardoso e Luís Cristóvão de Aguiar. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, v. I, 1999, p. 757-758. 2 AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico – do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2006. p.224. 3 CARVALHO, Leonardo Arquimimo de; VERENHITACH, Gabriela Daou. Manual de Direito da Concorrência. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 52. 4 Truste deriva do inglês, trust que significa confiar e, em direito da concorrência, é a situação em que uma empresa possui ou controla um número suficiente de produtores de certos artigos de modo a poder controlar livremente o preço dele. BRADLEY JUNIOR, Robert. On the origins of the Sherman Antitrust Act. Disponível em : < http://www.cato.org/pubs/journal/cj9n3/cj9n3-13.pdf>. Acesso em: junho de 2007. 5 NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Defesa da Concorrência e Globalização econômica – o controle da concentração de empresas. São Paulo: Malheiros, 2002. p.79. 3 Como dito anteriormente, a legislação antitruste norte-americana influenciou outras legislações concorrenciais em todo o mundo, inclusive a do Brasil, onde a concorrência é regulada por uma diversidade de normas, expressa desde as…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL Pode o Direito Empresarial/Comercial ser reduzido ao regramento do cálculo empresarial (estratégico)? UNIÃO DA VITÓRIA 2014 União da Vitória, 15 de Fevereiro de 2014. Acadêmico: Giovany Antonelli Curso: Direito Período: 5° Sala: 12 – 5N Matéria: Direito Empresarial – Professor: Fernando Davi P. Resenha crítica Impende…

função do preço do produto. Demanda: determinantes, demanda em função do preço do produto. Elasticidades da demanda: elasticidade-preço, elasticidade-renda e elasticidade preço cruzada da demanda. Mercado. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio. Intervenções do Estado na defesa da concorrência. UNIDADE 3 - NOÇÕES DE MACROECONOMIA Principais agregados econômicos. Inflação e políticas de estabilização: política fiscal e política…

Segundo Fábio Nusdeo, o neoliberalismo foi uma ação corretiva dada pelo Estado devido às falhas de mercado. As políticas neoliberais tiveram maior força nas décadas de1970 e 1980 e alguns dos teóricos que abordaram esse ema foram Friedrich Hayek e Milton Friedman. As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no começo dos 80 por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente uma tentativa crescentemente desesperada de 'remercadorização’ de suas…

Isso significa dizer que tanto o comportamento do agente no mercado quanto à forma interna de produção devem sujeitar-se a um único centro decisório - ou seja, uma unidade de comando ou controle -, de modo que seja possível considerá-las um único agente em todas as operações econômicas por elas realizadas. Tal situação demanda uma alteração na estrutura dessas empresas que seja duradoura e que permita verificar uma verdadeira uniformidade econômica. O fato de a unificação dos centros…

empresas controlem o mercado, levando a situações de oligopólio ou de oligopsônio e, no caso de controle único, ao monopólio ou ao monopsônio. Diante de tais estruturas de mercado, que serão analisadas mais detalhadamente em tópico adiante, tornou-se de plena necessidade adotar legislação para evitar operações que resultem em certa concentração de empresas. É preciso a edição de leis específicas e de instrumentos eficazes para a preservação das normas garantidoras de uma efetiva economia…

Agency. Environmental Taxes: Implementation and Environmental Effectiveness. 1996. Disponível em . Acesso em 17/07/2011). PEC 353/2009, que “estabelece diretrizes gerais para a Reforma Tributária Ambiental. Altera a Constituição Federal de 1988” (disponível em . Acesso em 17/07/2011). 2 3 Conceito de tributo ambiental Conforme mencionado na introdução desse trabalho, tributação ambiental é a política pública que vincula a tributação a uma finalidade ambiental. Ela freqüentemente…

internacionais – a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS); um acordo para negociar uma convenção mundial sobre a desertificação; e a declaração de Princípios para o Manejo Sustentável de Florestas.20 A Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento é também denominada Carta da Terra, é um conjunto de princípios que repete alguns já consagrados na…

entendemos que será necessário fixar uma pontual diferenciação: “globalização” refere-se aos aspectos comerciais e econômicos; enquanto “mundialização” reserva-se aos elementos culturais. Neste sentido, destacamos determinada bibliografia que deve servir de base para o início da pesquisa: CANCLINI, Néstor Garcia. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2003; PEREZ LINDO, Augusto. A Era das Mutações: cenários e filosofias de mudanças…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Direito Empresárial Fernando José de Souza – RA: 7704674065 Alexandre Henrique Giono – RA: 7124535213 Fernando Gomes dos Santos – RA: 6794389021 Jaqueline Chaparin – RA: 6709307240 Kátia Cristina Cruz Mascia – RA: 6956458161 Maria Rosa Gomes dos Santos – RA: 6794377829 VALINHOS/SP 2013 Fernando José de Souza – RA: 7704674065 Alexandre Henrique Giono – RA: 7124535213 Fernando Gomes dos Santos – RA:…