Fernando Nusdeo

Yoshida Hayashida; Miguel Etinger de Araujo Junior A RELEVÂNCIA E UTILIDADE DA TUTELA TRANSINDIVIDUAL PARA DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.................................................239 Fernanda Raquel Thomaz de Araújo; Luiz Fernando Bellinetti 5 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 O IMPACTO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E QUESTÕES…

Observações: - A prova subjetiva da Dra. Daniela Teixeira foi focada em jurisprudências. - RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais.…

princípios jurídicos informadores, relevante elencar os pressupostos fundamentais desse ramo do direito, cuja função consiste em orientar e harmonizar todo o sistema. Nesse diapasão, segundo classificações apresentadas por Roberto Quiroga Mosquera e Fernando Zunzunegui, verifica-se os seguintes princípios: princípio da proteção da mobilização da poupança nacional; princípio da proteção da economia popular; princípio da proteção da estabilidade da entidade financeira; princípio…

informações essenciais no instrumento convocatório, é causa que enseja a nulidade da licitação” (Acórdão 1556/2007 Plenário (Sumário). Não se trata mais de uma tendência excepcional. O Estado, atualmente, integra a ordem econômica, como ressalta Fabio Nusdeo: “[...] a figura mesma do Estado intervencionista se supera, pois a palavra intervenção traz em si o signo da transitoriedade, conota uma arremetida seguida de retirada, trai, em suma, uma situação excepcional, anormal. Não é…

regras do artigo 82 (na redação atual da Lei). Neste são elencados os legitimados na defesa dos interesses coletivos em suas variadas espécies. Contudo, o citado artigo 89 do Projeto recebeu veto presidencial do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. Em suas razões, assim se posicionou: “A extensão das normas específicas destinadas à proteção dos direitos do consumidor a outras situações excede dos objetivos propostos no código, alcançando outras relações…

parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autores. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DPEAD Hélio Chaves Filho SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Celso Costa COMISSÃO EDITORIAL DO…

desenvolvimento estrutura do PIB. Distribuição espacial do PIB. Bibliografia Básica VASCONCELLOS, Marco Antônio S. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2006. VASCONCELLOS, Marco Antônio S. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2008. NUSDEO,Fábio. Curso de Economia: Introdução do Direito Econômico. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Bibliografia Complementar HUBBARD, R. Glenn. Introdução à Economia. Porto Alegre: Bookman, 2010. ROSSETTI, José Paschoal.…

que estejam expressas no Plano Diretor. Isso, no entanto, segundo o tributarista, não significa que não existam outras formas pelas quais a propriedade também tenha que cumprir sua função social, até porque a propriedade há que  NEVES, Luis Fernando de Souza. Apontamentos sobre o ITR e sua Progressividade. In: Curso de Especialização em Direito Tributário. Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 1104.  SILVA, José Afonso da. Curso de…

br>. Acesso em: 11 dez. 2009. MARINS, James. Elisão tributária e sua regulação. São Paulo: Dialética, 2002. MARTUSCELLI, Fernando José Dutra. Elementos de Direito Tributário. Campinas: Mizuno, 2001. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Holding, administração corporativa e unidade estratégica de negócio: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 1995. PINTO, Luiz Fernando da Silva. Pensar estrategicamente. Conjuntura econômica. Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, fev. 2002. PINTO, Marcos…

German contributions to the field of economics. Tübingen, pp. 54-66. BUNKER, Stephen G. (1985). Underdeveloping the Amazon. Extraction, unequal exchange and the failure of the Modern State. Chicago e Londres, University of Chicago Press. CARDOSO, Fernando Henrique & FALETTO, Enzo (1970). Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara. CARSON, Rachel (1962). Silent spring. Boston. CÓRDOVA, Armando (1974). El capitalismo subdesarrollado de André…