Faça Um Resumo Da Lei Nº 6 514 1977 A Que Se Refere à Se

forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 21 Apresentação do módulo........................................ 23 Direito do…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria…

.....................................................................................................................6 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................................................................................................... 6 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E EM RAZÃO DA PESSOA ......................................................................6 COMPETÊNCIA TERRITORIAL ............................................................................................

978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito…

DO TRABALHO  JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi alterado pela Emenda Constitucional nº 24/1999, extinguindo a figura dos juízes classistas (representantes da categoria econômica e profissional) e as juntas de conciliação e julgamento. Tribunal Superior do Trabalho – TST O Tribunal Superior do Trabalho tem sede em Brasília,…

2508-6591/2509-5118 Site: www.lumenjuris.com.br Depósito - Lumen Juris - RJ Av. Londres. 491 - Bonsucesso CEP: 21041-030 -Rio de Janeiro RJ Tel: (21) 3216-5888 Fax: (21) 3216-5864 São Cristóvão 2580-2907 Menezes Cortes - Lumen Juris - RJ Rua São José, nº 35/ 15º andar Universidade Estácio de Sá Campus Menezes Cortes CEP: 20.010-020 - Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 3505-5886 Madureira - Lumen Juris - RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá…

certas possibilidades, ao tempo que realizamos outras‟. “E quando nos damos conta de que não desejávamos ter feito outra escolha senão aquilo que temos realizado, então temos desenvolvidos nossas autenticas possibilidade [...] (MULLER, 1997, p.40) RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objeto de pesquisa as alternativas metodológicas construídas pelo Serviço Social no trabalho comunitário, a partir de relatos de experiências publicadas em periódicos do Serviço…

sonhou com o meu sucesso. 5 AGRADECIMENTOS A todos os professores do Curso de Preparação a Magistratura, em especial ao meu Orientador Prof. Mário Helton Jorge, quem dedicou tempo precioso me orientando na elaboração do presente trabalho. 6 EPÍGRAFE “(...) O critério da verdadeira justiça é de fato o de se querer para os outros aquilo eu se quer para si mesmo, e não de querer para si o que se deseja para os outros, o que não é a mesma coisa. Deus pôs no coração…

pesquisa. Por fim, a todos os juristas que, durante a pesquisa, demonstraram os seus conhecimentos e fundamentaram as minhas idéias, estando presentes nas notas de rodapé do trabalho e nas referências bibliográficas. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a processualística penal e processual penal que envolve o instituto da delação premiada frente à sua (in) conformidade constitucional, especificamente em relação às garantias…

INDEVIDO DE DROGAS LEI Nº 11.343/2006. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…