Faturização Conceito E Caracteres

RETENÇÕES NA FONTE (PIS,COFINS, CSLL, IRRF, ISSQN E INSS- P.J) INDICE RETENÇÃO DE TRIBUTOS ...................................................................................................................4 CONCEITO ................................................................................................................................................4 1-) ISSQN ............................................................................................................................

mobiliários – partes beneficiárias 44. Valores mobiliários – bônus de subscrição 45. Valores mobiliários – papéis comerciais (commercial papers) 46. Quadro-resumo dos valores mobiliários 47. Órgãos da sociedade por ações – as assembleias 47.1. Conceito 47.2. Competência privativa da assembleia geral 47.3. Espécies de assembleia e de quorum 48. Órgãos da sociedade por ações – Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal 48.1. Conselho de Administração 48.2. Atribuições…

Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão. D) FILOSOFIA DO DIREITO 1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio…

de Bacharelado em Direito. Finalmente, rogamos a nossos leitores que não poupem críticas, remetendoas ao Editor, para que sempre possamos melhorar, a cada nova edição. Belo Horizonte, 29 de novembro de 1998 César Fiúza Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça 3.1…

Bacharelado em Direito. Finalmente, rogamos a nossos leitores que não poupem críticas, remetendoas ao Editor, para que sempre possamos melhorar, a cada nova edição. Belo Horizonte, 29 de novembro de 1998 César Fiúza Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça…

...........................5 pLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM............................................................6 Unidade 1 Introdução aos princípios gerais do Direito .....................8 seção 1 seção 2 seção 3 seção 4 seção 5 Conceito de Direito................................................................................................ 9 As leis.................................................................................................................. 10…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma

DIREITO DE EMPRESA NO CC/02 1- CONCEITO DE EMPRESÁRIO Art. 966. Considera-se EMPRESÁRIO quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Deste conceito, podemos extrair…

de tributo devido. Art. 16. Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários. Art. 17. A lei tributária não pode alterar definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e for mas de direito privado, ut iliz ados, e xpre ssa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado e pela…

Manual de Contabilidade Manual de Contabilidade Fls. 2/362 Sumário Manual de Contabilidade ............................................................................................... Erro! Indicador não definido. 1. CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE DA CONTABILIDADE .................................................................................8 1.1 - Técnicas Contábeis...................................................................................................................