Fatima Memoriais Pratica Penal

www.jurisway.org.br Direito Penal 2010.1 / 2010.2 Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Prova Prático-Profissional – 2ª Fase Direito Penal Exame 2010.1 Observações sobre a prova Prático-profissional: Na prova prático-profissional, o candidato deverá redigir 1 (uma) peça profissional e responder a 5 (cinco) questões abertas, elaboradas sob a forma de situações-problema, compreendendo a área de opção escolhida. Esta coletânea

e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Cleópatra ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de validamente consentir, por se tratar de deficiente mental, incapaz de reger a si mesma. II – DO DIREITO:…

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …

GOYTACAZES-RJ Processo nº: ... FÁTIMA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo crime em epígrafe, vem, através de seu advogado, no prazo legal, apresentar a Vossa Excelência, suas Alegações Finais em forma de Memoriais, em conformidade com o art. 403, § 3º do CPP, expondo e no final requerendo o seguinte: PRELIMINARES Na hipótese, a defendente está sendo acusada, em tese, do cometimento da prática do crime inserto no art. 126, caput do CP,…

quando das palavras ditas como “mosca morta” público e pelo crime ter sido cometido na presença de outras pessoas, (http conforme dita o art s://w 141, CP. ww.tr DO PEDIDO abalh Pelo exposto, requer seja o réu citado, para responder a presente ação penal, esperando ao osfeit final, seja julgada procedente, com a consequente condenação do réu. Requer ainda a fixação os.co de valor mínimo a título de reparação de danos, na forma do art. 387, IV do CPP, bem como a m/joi condenação dos…

Rincão, na Linha Fátima, neste Município, a querelada após ver a querelante dançando com seu ex noivo, que é atual namorado da querelante, ficou enciumada. Ao chegar em casa, entrou na sua página do Facebook e postou a seguinte mensagem: “Sabrina, você é vagabunda mesmo, até na forma de se vestir! Quando sair da casa novamente não esqueça de colocar uma roupa decente, sua vadia!”, tendo então registrado o TC. Pelo exposto, SABRINA DA SILVA, incorreu nas sanções do art. 139 do Código…

JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo nº... FÁTIMA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado no final assinado com fundamento no art. 406 e §§. do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos narrados a seguir. DOS FATOS Em meados de dezembro/2004, Leila, de quatorze anos de idade, descobriu que estava grávida, quando procurou sua amiga Fátima, ora Ré, a fim de que esta lhe provocasse um aborto,…

SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. nº.:______________________ FÁTIMA, já qualificada nos autos do proc. em epígrafe, através do seu advogado abaixo assinado, com fundamento no art. 403 § 3º do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente à presença da Vossa Excelência, apresenta: MEMORIAIS Com base nos fatos e fundamentos ora expostos. DAS PRELIMINARES Visto que o namorado da suposta vítima vasculhou as…

injuria e difamação, tipificados no art.139 e 140, do Código Penal. Além do mais, ao imputar ao Querelante crimes falsamente, o Querelado também enquadra-se no crime de calúnia, previsto no art.138, do Código Penal. Considerando que os crimes acima enunciados foram cometidos contra funcionário público e na presença de varias pessoas, com posterior divulgação em blog, requer o aumento da pena em um terço, conforme art. 141, II e III, do Código Penal. Tendo em vista as condutas faticamente…

APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA COM 12 ANOS DE IDADE. vulnerabilidade não evidenciada. hipótese de manutenção da sentença absolutória.. Embora a redação do art. 217-A, caput, do Código Penal seja clara ao estabelecer que a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos caracteriza estupro de vulnerável, a realidade social permite relativizar a situação de vulnerabilidade, de modo que seja examinada casuisticamente.…