Fase Decisória Processo Civil

dividido em 4 fases, os procedimentos trabalhistas são definidos de acordo com o valor da causa. É o procedimento quando o valor da causa for superior a 40 salários mínimos, é um procedimento mais completo devido a complexidade ao valor da causa, e conseqüentemente mais demorado. É fracionado as audiências em conciliação, instrução e depois julgamento. a) Fase postulatória – distribuição da petição inicial, a apresentação da defesa que deverá ser feita em audiência e nesta primeira…

que se tornava mais numerosa, mais urbanizada, e, conseqüentemente, apresentava maiores necessidades em termos de serviços públicos. Os direitos sociais obtidos na era Vargas deveriam ser abrangentes e eram pleiteados por todos. Paralelamente, o processo político agora contava com um número muito maior de eleitores. - Crise econômica: a garantia dos direitos sociais constitucionais aumenta o déficit público, causando um grande efeito inflacionário. A perda do poder de compra gera um…

pública é obrigada a apresentar a sua transparência está assegurada pelo incentivo à participação da população e pela realização de audiências públicas no processo de elaboração como no curso da execução dos planos, da lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos. Falarei também da expansão das atividades econômicas no Agronegócio, Construção Civil e do Terceiro Setor. E das oportunidades de atuação do profissional de contabilidade nestas áreas ainda pouco exploradas. …

como A ARTE DA PERSUASÃO. 2. Conciliação ( ) forma de resolução de disputas cuja decisão não é produzida pelo poder judiciário. 3. Arbitragem ( ) forma de resolução pacífica de disputas, administrada por um terceiro, investido de autoridade decisória. 4. Negociação ( ) seu objetivo não é necessariamente a obtenção de um acordo, mas a transformação do padrão de comunicação e relacionamento dos envolvidos, com vistas a um entendimento. Sua resposta: 4 – 3 – 2 – 1 (em 22/4/2014 16:31:29)

Os sujeitos do processo, entendidos também como partes, podem ter participação ativa na perícia. 5.( ) I. O COFECI para efetuar a inscrição do solicitante no CNAI, poderá exigir aprovação prévia em prova de conhecimento sobre avaliação mercadológica de imóveis. II. Todo Corretor de Imóveis devidamente inscrito no CNAI tem direito à utilização do selo certificador, fornecido pelo CRECI da jurisdição para afixação em cada DAM e em cada PTAM de sua emissão. 6.( ) I. Através do processo…

ciência processual. Abrange proc. Civil, penal, trab., tributário, previdenciário. REGRA GERAL a qualquer ramo do direito. Corrente clássica sobre TGP: corrente material. Corrente contemporânea: Ciência processual como ramo autônomo do direito. Base: Jurisdição, ação e processo. Jurisdição: Estrutura do poder judiciário: Tutela antecipada\ antecipação dos efeitos da tutela: ------ fim de introdução ----- Bibliografia: Pellegrini: teoria geral do processo; Humberto Teodoro…

PROCESSO ADMINISTRATIVO A palavra processo etimologicamente tem o significado de: ir para frente, em marcha, progredir, avançar, desenvolver, ou seja, o processo é um modo de proceder, um instrumento. No sentido lato pode-se afirmar que os três Poderes utilizam-se desse instrumento para a consecução de seus fins, sendo que cada um deles se utiliza de processo próprio, tendo como fonte única a Constituição Federal, entretanto, cada processo está sujeito aos seus próprios princípios,…

que envolvem os fatos a serem investigados. No entanto, na prática, os peritos muitas vezes devem procurar procedimentos de acordo com os fatos adotados pelas partes, desde que não comprometam as normas legais e a sua ética profissional. Durante o processo da perícia, três profissionais podem atuar concomitantemente, pois o autor e o réu podem indicar assistentes técnicos para acompanharem o profissional indicado pelo magistrado. Este faz o laudo e o submete aos assistentes. Caso um…

experiência da comuna de Paris é o ápice de um processo revolucionário que se inicia com a queda do Segundo Império, em 4 de setembro de 1870. Uma revolução que inicialmente apresenta um caráter exclusivamente político, fundada apenas na perspectiva de mudança no regime político do Estado burguês, e evolui para uma revolução social, que não só quebra este mesmo Estado burguês, como subverte o conteúdo de classe do poder político e inaugura um processo de emancipação social do…

Introdução Este trabalho tem por objetivo evidenciar o fornecimento de informações e análises para tomada de decisões. O sucesso deste processo consiste na capacidade de antecipar os acontecimentos futuros. Quando se fala de operações de Investimento ou Financiamento têm-se várias situações que se deve avaliar e levar em conta para obter a melhor escolha em uma tomada de decisão. Neste momento é necessário avaliar a taxa mínima de atratividade (TMA), ponto de equilíbrio (PE), taxa…