Fase De Saneamento No Processo Civil

PROCESSO CIVIL II Plano de ensino: ✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias Bibliografia: Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I Humberto Theodoro Junior – Curso

DA REGIÃO SUDESTE SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS IX SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE IX SESMA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM CANTEIROS DE OBRA: Estudo de caso em João Pessoa Maria da Paz Medeiros Fernandes (1) Professora/pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Engenheira Mecânica. Mestre em Engenharia de Produção e Doutoranda em Engenharia Civil. e-mail: pazmedeirosjp@hotmail.com José Irakitã Soares…

conscientemente, bem ciente de que a sua conduta era proibida e punida pela lei. Assim, o arguido constituiu-se autor de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181º, nº 1 do Código Penal. Nos termos do disposto no artigo 346º do Código de Processo Penal, requer-se a tomada de declarações ao assistente Paulo Gilberto Costa Cristóvão Luís, casado, contabilista, residente na Rua das Praças, nº 423, 7º andar – esquerdo, Lisboa. Testemunhas: 1. Nuno David Hipólito da…

DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI - MG Autos do Processo nº: XXXXXXXXXXXXX COPASA MG – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, por seu representante já qualificado nos autos, por meio de seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 475-J, § 1º; 475-L e, 475-M, todos do Código de Processo Civil, opor IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em face de JOSÉ MARIANO DA COSTA, já…

Saneamento básico com ênfase na problemática de Manaus. Com o advento da Lei nº 11.445/07, foi cunhado o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento básico

empregados diretos e um faturamento anual médio de R$ 10 Milhões. Apesar disto, o seu foco inicial foi mantido, o de prestar serviços de construção civil pesada, apesar de ocasionalmente realizar demais obras de construção civil. O mercado de construção civil pesado caracteriza-se, na sua maioria, por terraplanagem, pavimentação de estradas de rodagem e saneamento. Estas obras costumam ser licitadas por órgãos públicos ou empresas consorciadas que administram estradas, as chamadas…

seguintes temas: o conceito e aplicações da sustentabilidade na questão do planejamento de ações ambientais direcionadas ao saneamento básico. Aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental. As interações do Saneamento Ambiental com as formas de planejamento ambiental. E a conceituação e aplicação do planejamento ambiental voltado ao saneamento básico de um município. DESENVOLVIEMNTO ETAPA Nº 1 SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE E SUA…

Art. 282. A petição inicial indicará (1): I- o juiz ou tribunal, a que é dirigida (2); II- os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu (3); III- o fato e os fundamentos jurídicos do pedido (4) (5); IV- o pedido, com as suas especificações (6); V- o valor da causa (7); VI- as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (8); VII- o requerimento para a citação do réu (9) (10). 1. Requisitos da…

Processual Civil – Vol. I – Ed. LumenJuris – Alexandre Freitas Câmara. Curso de direito Processual Civil – Vol. II – Ed. RT - Luiz Guilherme Marmilhomen. Manual de Direito Processual Civil – Ed. Método - Daniel Assumpção Nenes Amorim. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo de Conhecimento – Vol. I; Curso de Direito Processual Civil: Recursos e Ações autônomas de impugnação – Vol. III – Ed. Juspodum - Fredie Didier Júnior. Curso de Direito Processual Civil –…

cobradas pelo síndico. [40] O requisito indispensável para a ação monitória é a prova escrita da relação de crédito que o autor possui perante o devedor, acrescentando-se os estipulados nos artigos 282 e 283[41], do Código de Processo Civil. Assim Sendo apta a petição, o juiz deferirá de plano a expedição do mandado de pagamento ou de entrega da coisa no prazo de quinze dias (art. 1.102 b). Citado o réu, a lei…