Fase De Saneamento No Processo Civil

Principio da Economia Teoria Geral do Processo Prof. Franklin Assis ACADÊMICOS: PRINCÍPIO DA ECONOMIA Como processo é um instrumento, nele deve existir um equilíbrio binômio entra custo-benéficio. Nesses casos, a reunião de duas ou mais causas ou demandas num processo não se faz apenas com vista à economia, mas também para evitar decisões contraditórias. A aplicação prática desse princípio se dá no indeferimento da inicial quando a demanda não…

finalidade de transformar a água denominada bruta (sem tratamento e imprópria ao consumo humano) em água denominada potável (tratada e adequada ao consumo humano). Nesse processo, a qualidade da água do manancial abastecedor exerce influência direta no tipo de tratamento a ser adotado pelas ETA’s, a fim de que a mesma, ao final do processo, esteja dentro dos padrões de potabilidade adequados ao consumo humano, conforme legislação específica. No Brasil, a legislação que regulamenta o…

da 1ª grande conferência sobre o meio ambiente, realizada em Estocolmo em 1972. Nesta década, teve início a atuação mais incisiva da relação do Estado e da sociedade, para buscar uma racionalização da exploração ambiental, pois, foi justamente nesta fase que o Governo brasileiro incentivou o crescimento industrial visando ocupar espaço no cenário internacional, entre os países desenvolvidos. Exemplo claro disso foi a imigração para a Amazônia, com o fulcro de ocupação e exploração dos…

MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AIJ NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM – CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Conceito :é um ato processual no qual se realiza uma sessão em que o juiz pessoalmente ouve as partes, por si ou por seus advogados e procuradores, defere seus requerimentos, profere sua decisão sobre as questões de fácil e pronta solução e publica suas sentenças. Também chamada de AIJ, é o ato processual mais importante de todo o procedimento cível. Além

Trata-se de breve ensaio no qual são abordados aspectos relativos à teoria geral da tutela coletiva no Brasil, com uma preocupação proposicional de estabelecer conceitos mais estreitos para alguns dos institutos característicos do processo coletivo brasileiro, notadamente, seus princípios informativos. Parte-se de uma histórica do surgimento dos direitos coletivos até a abordagem de procedimentos especiais que permitam a efetivação dos direitos difusos e coletivos no Brasil, expondo os…

CONSTRUÇÃO CIVIL E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Construção Civil e a Degradação Ambiental Caroline das Graças Roth1 Carlos Mello Garcias2 Resumo A indústria da construção civil ocupa posição de destaque na economia do Brasil, porém apresenta-se como grande geradora de impactos ambientais que resultam na formação de áreas de gra dad as. Es tas áreas ac aba m c aus and o s itu açõ es de ris co com algum as consequências relevantes, como o aumento da vulnerabilidade dos lençóis…

Esgoto é Vida? Tem objetivo de informar a sociedade sobre a dramática situação do saneamento básico no país. Foi elaborado para fornecer uma série de informações com dados estatísticos, sobre a situação dos sistemas de esgoto sanitário no Brasil. O Dossiê apresenta uma relação de doenças resultantes da ausência de esgoto sanitário e sua transmissão, e fontes para captação de recursos que podem ser aplicados em saneamento. • Cerca de 86,9 milhões de brasileiros vivem em…

ambientais tornou-se uma prioridade no Brasil e no mundo. Organismos financeiros internacionais consideram a atenção para com o meio ambiente, um critério básico na implementação de seus programas. O modelo de desenvolvimento brasileiro acelerou o processo de urbanização, ocasionando rápida concentração de renda e de população, o que sobrecarregou a estrutura das cidades, elevando os índices de pobreza e agravando os problemas ambientais. O município é local privilegiado para o…

XIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2009 – Gramado – RS TEMA TÍTULO VII PLAGESAN, UM PLANO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ RESERVAD O PARA A ASSEMAE INTRODUÇÃO / OBJETIVOS A Política Nacional de Saneamento Básico estabelece aos titulares de serviços de saneamento básico a formulação de uma Política Municipal devendo, entre outras obrigações, “Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei”…

Fundada em 1° de novembro de 1973, com a fusão de seis empresas (Comasp, Sanesp, Saec, Fesb, SBS e Sanevale) a Sabesp tem a com a missão “prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente”. Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp atende 365 deles e possui convênios de cooperação com outros Estados. A Sabesp possui 16.101 mil empregados e atua em 16 Unidades de Negócio, as quais acompanham a divisão por bacias hidrográficas. A produção de