Fase De Saneamento No Processo Civil

MODULAR AVANÇADO Disciplina: Processo Civil Tema: Procedimento Sumário e Sumaríssimo Prof.: Fernando Gajardoni Data: 18/07/2007 PROCEDIMENTO SUMÁRIO e SUMARÍSSIMO 1. Procedimento Sumário e Sumaríssimo 1.1 Generalidades I. Processo de Conhecimento (artigo 272 – Livro I): b) Comum: a.1) Ordinário (regra geral) a.2) Sumário (275) b)Especiais (Livro IV + leis extravagantes) Há uma discussão se o procedimento sumaríssimo seria procedimento comum ou procedimento especial.…

uma grande fase econômica que tem reflexos diretos sobre o mercado da construção civil. O país conseguiu superar a hiperinflação e consequentemente, sua moeda possui certa estabilidade. A estrutura econômica, a definição de políticas nacionais de habitação (PNH), que acabou atualizando o sistema financeiro para o investimento na área habitacional do país, e a definição de leis que regulamentam o setor são algumas razões que explica o grande crescimento nos últimos anos, na construção…

até o planeta inteiro. Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é…

Saneamento básico é a atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos superiores de Engenharia Sanitária, deEngenharia Ambiental, de Saúde Coletiva, de Saúde Ambiental de Tecnólogo em saneamento ambiental, de Ciências Biológicas e…

artes”. Florence Nighthingale INTRODUÇÃO Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento pode ser entendido como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Neste enfoque, o saneamento tem por objetivo minimizar os danos ao meio ambiente que interferem na saúde da população, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo…

princípios da sustentabilidade 6 1.7 Planejamento Ambiental 6 7 8 1.8 Política Nacional do Meio Ambiente 9 1.9 Saneamento Ambiental 10 1.10 Conclusao 17 1.11 Referencias 18 Resumo 1.3 Com esse trabalho temos como principal função conceituar a sustentabilidade e a sua aplicação no planejamento ambiental e a sua contribuição e relação ao saneamento básico dos município. Evidenciamos também a importância da sustentabilidade nas empresas para o futuro. Por…

1. INTRODUÇÃO Inserido no ramo do Direito Publico, o Direito Processual Civil, pode ser resumido como um conjunto de normas jurídicas que regulam não só o Processo, mas também Ação e a Jurisdição, gerando assim, o “casamento” necessário para que haja uma eliminação de conflitos de interesses de natureza que não se enquadre na categoria Especial ou Penal. Vale ressaltar que o direito processual civil está publicado no direito público, pois a Jurisdição está relacionada à atividade Estatal, o

É tida como a primeira cidade com saneamento básico no mundo (sistema de saneamento básico rudimentar). Havia água corrente passando no fundo de todas as residências e, com isso, foi criado um sistema de saneamento básico rudimentar. Era uma cidade planejada, que foi construída de forma bastante lógica, considerando o nascente e o poente do sol, em forma de grelhas e com ruas espaçosas, que comportavam as carroças. Note-se, em 3.000 a.c., uma cidade com saneamento básico, planejada, e o…

jurisdicional pretendida. Exemplos: condenação, declaração. Objeto mediato - é o bem da vida sobre o qual recai a providência. Exemplos: imóvel, automóvel. Características do pedido[editar | editar código-fonte] De acordo com o artigo 286 do Código de Processo Civil brasileiro, o pedido deve ser certo e determinado.[1] O próprio artigo 286, no entanto, prevê três situações em que se autoriza pedido indeterminado. Nesses casos, o que não se determina é o objeto mediato do pedido; o…

REFERENCIA 16 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico local não é apenas simplesmente o reflexo de um processo de desenvolvimento nacional em uma determinada localidade. O que caracteriza o processo de desenvolvimento econômico local é o protagonismo dos atores locais, na formulação de estratégias, na tomada de decisões econômicas e na sua implementação. Trata-se, portanto, de um processo de desenvolvimento econômico que se baseia na autonomia dos agentes locais que, muitas vezes,…