Fabrica De Urnas Funerarias

independente da ordem de vocação hereditária, transcreve-se julgado do Tribunal Mineiro, que analisou lesão à personalidade do morto pela violação de sepultura: “Direito administrativo. Apelações. Violação de sepultura em cemitério municipal. Violação de urna funerária. Responsabilidade objetiva do Estado. Situação causadora de dano moral. Irmão do morto. Legitimidade. Dano moral de natureza gravíssima. Majoração da indenização. Possibilidade. Multa diária. Previsão legal. Juros.…

finalidades. São pertenças todos os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessórios de um automóvel, máquinas de uma fábrica. São imóveis por acesso intelectual. • Partes integrantes: São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lâmpadas…

finalidades. São pertenças todos os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessórios de um automóvel, máquinas de uma fábrica. São imóveis por acesso intelectual. • Partes integrantes: São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lâmpadas…

causado por motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente. Ex.: matar para conseguir herança; por rivalidade profissional; por inveja; porque a vítima não quis ter relação sexual; para que a família da vítima adquira caixão em sua funerária; em razão de preconceito sexual ou em virtude de religião, etnia, raça (desde que a conduta não tome a dimensão de um crime de genocídio descrito na lei n.º 2.889/56,pela morte de inúmeras pessoas em razão do preconceito étnico ou…

São pertenças todos os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessórios de um automóvel, máquinas de uma fábrica. São imóveis por acesso intelectual. • Partes integrantes: São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lâmpadas de um…

São pertenças todos os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessórios de um auto­móvel, máquinas de uma fábrica. São imóveis por acesso intelectual. • Partes integrantes: São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lâmpadas de um lustre; frutos

São pertenças todos os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessórios de um automóvel, máquinas de uma fábrica. São imóveis por acesso intelectual. • Partes integrantes: São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lâmpadas de um…

independente da ordem de vocação hereditária, transcreve-se julgado do Tribunal Mineiro, que analisou lesão à personalidade do morto pela violação de sepultura: “Direito administrativo. Apelações. Violação de sepultura em cemitério municipal. Violação de urna funerária. Responsabilidade objetiva do Estado. Situação causadora de dano moral. Irmão do morto. Legitimidade. Dano moral de natureza gravíssima. Majoração da indenização. Possibilidade. Multa diária. Previsão legal. Juros.…

quisesse construir um motor com componentes fabricados por ela mesma, certamente o motor não teria a imprescindível alta qualidade, pois é impossível ser especialista em tudo. O que faz então a Ford? Ela adquire o carburador da empresa que melhor o fabrica; as velas da empresa que melhor as fabricam; os pistões da empresa que melhor os fabricam etc. E, por meio da união harmônica de diversos especialistas, chega a expressivo resultado final. Percebeu, caro leitor, que, em relação…

agrotóxicos e outros biocidas fica obrigada a: I - manter registro atualizado na forma do art. 2º deste decreto; II - atender ao disposto no art. 3º deste decreto; III - comercializar agrotóxicos e outros biocidas nas embalagens originais de fábrica, devidamente rotulados e dentro dos prazos de validade; IV - adquirir agrotóxicos e outros biocidas somente de pessoas jurídicas registradas na SEMACE ou o órgão ambiental competente do Estado de origem; V - comercializar agrotóxicos e outros