Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Elaborado em 06.2008. Renato Marcão membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestre em Direito Penal, Político e Econômico; professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes, no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de…

Os Direitos Fundamentais Um resumo seqüencial dos direitos fundamentais, posicionando-os historicamente e levando em conta os ciclos que lhes são inerentes, de forma global, pode ser visualizado pelas seguintes etapas: 1 – uma pré-história, que se estende até o século XVI; 2 – uma fase intermediária, que se liga ao período de elaboração da doutrina jusnaturalista e da afirmação dos direitos naturais do homem; 3 – a fase de constitucionalização, que se inicia em 1776, com as…

DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade XXXX, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora XXXX. UBERLÂNDIA/ MG 2012

A Teoria dos Direitos Fundamentais por Hewerstton Humenhuk SUMÁRIO: 1-Considerações iniciais acerca da teoria dos Direitos Fundamentais. 2- Os Direitos Fundamentais da primeira geração. 3- Os Direitos Fundamentais da segunda geração. 4- Os Direitos Fundamentais da terceira geração. 5- Os Direitos Fundamentais da quarta geração. 6- Delimitação Conceitual e Terminológica: Distinção entre Direitos Naturais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 7- Os direitos Fundamentais como parte nuclear

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL DOUGLAS GUIMARÃES LIMA ORIENTADORA: JOMARA CARVALHO RIBEIRO Divinópolis 2013 1 TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL Douglas Guimarães Lima Formado em Ciências Militares com…

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário Introdução. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de 1917. 1.1. Antecedentes históricos. 1.2. Os debates da Constituinte. 1.3. O texto da Constituição Mexicana de 1917. 2. A constituição da República de Weimar (1919). 2.1.…

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Bacharelado em Serviço Social Turma SES0154 – Direitos Humanos e Cidadania 19/02/2014 RESUMO Neste trabalho poderá ser observados conceitos e definições dos Direitos humanos e cidadania, bem como abordar de que forma são definidas as questões relacionadas esse tema. O objetivo é explorar os conceitos dos direitos humanos e cidadania com suas características, funções e percepções. Podendo-se então identificar…

CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dignidade humana é o direito que não devemos esquecer e que devemos preservar a todo o custo, não apenas a nossa dignidade mas também a dignidade de todos os que poderão estar sujeitos a preconceitos, a discriminação: minorias étnicas, portadores de deficiências, idosos.. Dignidade significa respeito, honestidade, decência, decoro.. É um dos valores mais importantes que existe. Cada ser humano é único, e essa identidade é a marca de cada pessoa,…

DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: UM POSSÍVEL DIÁLOGO COM PIERRE BOURDIEU HUMAN RIGHTS AND SYMBOLIC VIOLENCE: A POSSIBLE DIALOGUE WITH PIERRE BOURDIEU Viviane Raposo Pimenta1 Resumo O presente texto é a primeira parte de um esforço no sentido de estabelecer um diálogo com o autor, filósofo e sociólogo francês Pierre Bourdieu acerca dos Direitos HumanosFundamentais e alguns aspectos e conceitos fundamentais de sua obra. A ideia que norteia esse estudo é de que o…