Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

..... 09 2.1.1 Magna Carta ........................................................................................... 09 2.1.2 Revolução Francesa................................................................................ 10 3. Direitos Humanos Fundamentais.................................................................. 10 4. Temas Socias .............................................................................................. 12 4.1 Violência Domestica................

DA FEDERALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A federalização dos crimes contra os direitos humanos veio com a Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como ¨Reforma do Poder Judiciário¨, ou ainda pela expressão própria do processo, incidente de deslocamento de competência, que consiste na possibilidade de deslocamento de competência da Justiça Comum do Estado ou do Distrito Federal para a Justiça Comum Federal, nas hipótese em que ficar caracterizada grave violação de direitos humanos.…

DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Gabriela Soares Brum Vanessa1 RESUMO O presente artigo foi escrito com o objetivo de conceituar a expressão "pessoa humana", como ela foi mudando com o passar do tempo, e como o pensamento da sociedade foi evoluindo com essa mudança. Também procura explicar a diferença dos Direitos Humanos para os Direitos Fundamentais, positivados em nossa constituição. No decorrer do ensaio procuramos relacionar os Direitos Humanos…

Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre assegurada pela Constituição como “dever do Estado e direito de todos”, muito ainda…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ANTONIO RICCITELLI Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Público. Coordenador de Extensão Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado, Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos…

D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade de Gênero e a Proteção Formal e Substancial da Mulher” foi elaborado por Lilian Izabel Leite Mozardo, mestre desde 2006 em Direitos Difusos e Coletivos, pela UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos no Estado de São Paulo, cujo tema de dissertação de mestrado apresentado foi: “Código da Harmonização das Relações de Consumo: O Verdadeiro Conceito de Código…

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori* Sergio Cademartori** Sumário: Introdução; 1. Mutações da cidadania em uma perspectiva histórica; 1.1. A préhistória da cidadania: Grécia e Roma; 1.2. A cidadania na idade média; 1.3. A cidadania e o nascimento do estado moderno; 1.4. O iluminismo e a revolução francesa: a recuperação da cidadania clássica; 1.5. Do code napoléon ao estado liberal: a vinculação da cidadania à…

RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Marlene Kempfer Bassoli Londrina 2006 CRISTEL RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de…

AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA 2010 JULIANA AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro…