Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

Relações de Trabalho. Percebe-se que há uma série de lutas históricas liberais, que levaram ao seu reconhecimento enquanto Princípio a ser resguardado pelos e para os Indivíduos, sendo essa a primeira parte da discussão. No que se refere ao Ambiente de Trabalho, objeto da segunda parte, essa Proteção persiste, sendo ela construída reconhecendo-se o Trabalhador como sujeito dos mesmos Direitos e Garantias Fundamentais atribuídas a todos os Seres Humanos. No caso brasileiro, conforme…

internacional de criar um Tribunal Penal Internacional assim não utilizar mais tribunais “AD HOC”. Ideia que surge logo após a II Guerra Mundial, em que, o mundo percebe que o ser humano, é de cometer crimes brutais. Assim somente através de um órgão jurídico internacional, pode amplamente se protegido os Direitos Humanos e Humanitários que não eram definidos em lei como crimes. Anos após com o fim da Grande Guerra, com o surgimento da Guerra Fria entre os EUA e URSS numa disputa…

Pessoa Humana, numa abordagem critica, haja vista que este tema se inscreve como uma categoria analítica dos Direitos Humanos essencial à produção da solução justa, cujo principio tornou-se um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental, condição sine qua non da medida do justo. Nesta reflexão procurou desenvolver dois objetivos principais. O primeiro deles é o de abordar a evolução histórica da dignidade humana no tecido social no tempo e no espaço, desde sua gênese até a…

Conceito de Direitos Fundamentais Para iniciarmos o estudo dos direitos fundamentais, é necessário definirmos o conceito de direitos humanos e qual a diferença entre eles e os direitos fundamentais. Acompanhe. O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar,…

Salvador Turma 2841 – Prof Aurelielza. Disciplina Geografia Equipe: Emily Santana, Bruno Silveira, Paulo Roberto, Robert Santos, Rafael Assunção, Ygor Reis, Gustavo Oliveira, Victor Reis, Vitor Mascarenhas, Filipe Silva. Tema: Forum Social Mundial – Direitos da Mulher Roteiro de Apresentação – Divisão de Falas Vitor Mascarenhas -Fórum Social Mundial: O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de muitos continentes, com objetivo de…

O Direito Comercial se destaca por ter como elemento formador a realidade da atividade econômica. Referida constatação tem base na história do Direito Comercial, que surgira da necessária adaptação de normas do Direito Civil de inspiração, para o atendimento de necessidades próprias do tráfico mercantil, possibilitando, por conseguinte, o surgimento de regras jurídicas inovando pura e simplesmente no mundo jurídico ou superando vetos e proibições que o ordenamento comum e geral…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a…

ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre

DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ABORDAGEM ACERCA DO ABORTO ANENCEFÁLICO Lucas de Almeida RESUMO O tema abordado pelo presente artigo é o de analisar a conduta de precipitação do parto do feto anencefálico, uma vez que este não teria condições sobreviver e faleceria antes mesmo do nascimento - no útero materno -, ou sobreviveria por um breve momento após o parto. Deve se ter em mente que os direitos a serem analisados são os direitos…

O NOVO OLHAR SOBRE A DOCÊNCIA: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA E A EDUCOMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Andreia da Silva Ferreira Gimba1 Edvaldo Moura da Silva Júnior2 Larissa Almeida Santos3 Michele Sodré4 Murila Ayala Carneiro5