F A De Miranda Aparelho Judicial

nasce o Direito Penal com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica6. 4 MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 453. 5 SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judicial no Cível e Comercial. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1961. p. 21. 6 DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=932. Acesso em 06 abr. 2008. Disponível em 6 Esse…

sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis”. 11 e) Superrígida, segundo Alexandre de Moraes, as cláusulas pétreas, previstas na Constituição brasileira de 1988, são imutáveis; e portanto, pode ser considerada superrígida. f) Transitoriamente flexíveis, segundo André Puccinelli, “são aquelas passíveis de reforma com observância do mesmo rito das leis ordinárias durante certo lapso temporal, findo o qual o texto constitucional passa a ser rígido,…

____________________________________________________________________ 192 DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA Nº 8 – JUL./SET. 2009 II. A NORMA JURÍDICA NA EPISTEMOLOGIA DE KELSEN Sem maior aprofundamento, podemos afirmar que para Kelsen, Estado e Direito coincidem com a coação, isto é, o aparelho coercitivo estatal e a ordem jurídica revelam-se como o resultado da norma e da sua interpretação, dados os fatos emergentes do mundo da natureza4. Kelsen afirmava que o direito vai se resumir…

Santos Bianca Mota de Moraes Daniela Farias Tavares Galdino Augusto Coelho Bordallo Heloisa Maria Daltro Leite Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel Leônidas Filippone Farrulla Junior Lucia Maria Teixeira Ferreira Lucia Mothé Glioche Maria Beatriz P. F. Câmara Maria Luiza De Lamare São Paulo Nelcy Pereira Lessa Patricia Silveira Tavares Regina Ghiaroni Roberta da Silva Dumas Rego Virgilio Panagiotis Stavridis IV IV ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○…

enxugamento de postos de trabalho, pela terceirização, pela manutenção de postos de trabalho taylorizados e a crescente pressão por produtividade, levaram a um crescente quadro epidêmico de LER/DORT. As LER/DORT constitui em um conjunto de afecções do aparelho locomotor, provocado pela sobrecarga de um grupo muscular, que atingem principalmente o pescoço, mãos punhos, ombros e membros superiores, pode acometer tendões, músculos, sinóvias, nervos, fáscias e ligamentos, e que tem a…

quase-adultério, bem como a conduta desonrosa, que pode caracterizar injúria grave. Ao final, demonstram-se as conseqüências que os estudiosos do direto entendem serem aplicáveis ao caso, concluindo que esse tipo de infidelidade configura motivo de separação judicial, separação sanção e dissolução da sociedade de fato, bem como possibilitar, dentre outros, o pedido de danos morais. Palavras-chave: Casamento. Separação. Traição. Virtual. Infidelidade. ABSTRACT Notable changes are…

IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA FICTÍCIA DO SETOR DE COBRANÇA Guilherme Macedo Grecco R.A. B61084-0 Luis Fernando Garcia Rodrigues R.A. B93628-2 Magdiel da Silva Araújo R.A. B582CB-0 Michael da Silva Miranda R.A. B74CAD-6 Natália Almeida Santos R.A. B595GI-0 Tecnologia em Redes de Computadores 4° Semestre Campus Tatuapé 2014 UNIP Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar IV Curso Superior de…

A Espada de Salomão: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos A Espada de Salomão: Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos Sidney Shine f Sociedade Unificada Paulista de Ensln* Renovado Objeíivo-SUPERQ | Data | N.° de Chamada | N.° de volumeirõab' | Registrado por | SOCJH)AQE UMRCADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETTVO-SUPERQ ÜNH>-BIBLIOTECA © 2003 Casa do Psicólogo Livraria e Editora Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, para…

MANUAL COMPRAS & SERVIÇOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPE DE ELABORAÇÃO Jeremias da Cunha Lemos Garcia Clayton Franco Ribeiro Gabriel de Oliveira Miranda 1º Edição Manual de Compras e Serviços Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2011 2 Manual de Compras e Serviços - 1º Edição Sumário Sumário ................................................................................................................................................ 3 1. Esclarecimento ......

395.921/0001-28 UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC Organização JOSIANE LIEBL MIRANDA Revisores ANDREIA SCHARMACH ELISETE BARP REINALDO KNOREK RENATA CAMPOS SIMONE ROCHA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES MAFRA 2012 RESOLUÇÃO UnC-CONSUN 020/2012, 07 de agosto de 2012. UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC JOSIANE LIEBL MIRANDA Organização Revisores ANDREIA SCHARMACH ELISETE BARP REINALDO…