Manual de Compras E serviços
COMPRAS & SERVIÇOS
PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Jeremias da Cunha Lemos Garcia
Clayton Franco Ribeiro
Gabriel de Oliveira Miranda
1º Edição
Manual de Compras e Serviços
Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2011
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Manual de Compras e Serviços - 1º Edição
Sumário
Sumário ................................................................................................................................................ 3
1. Esclarecimento ................................................................................................................................. 5
2. Objetivo ............................................................................................................................................ 5
3. Definições Prévias ............................................................................................................................ 5
3.1. Licitações ............................................................................................................................. 5
3.1.1. Modalidades ........................................................................................................... 6
3.2. Processo de aquisição de material ou de contração de serviço ......................................... 7
3.3. Agente Público ..................................................................................................................... 8
3.4. Termo de Referência ........................................................................................................... 8
3.5. Memorando de Solicitação de Compra e ou Serviço .......................................................... 9
4. Fracionamento de Despesa.............................................................................................................. 9
4.1. Calendário de Compras e Serviços .................................................................................... 10
5. Elaboração do