Expurgos Fgts

Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13 de junho de 1995, e Considerando a Resolução nº 567, de 25 de junho de 2008, do Conselho Curador do FGTS, que aprova o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE; Considerando a Resolução nº 707, de 31 de outubro de 2012, do Conselho Curador do FGTS, que estabelece condições especiais…

77 23 2012 76 23 2013 23 23 2014 23 23 2015 33 33 1.471 755 Adicionalmente aos créditos registrados, a Companhia possui ação judicial pleiteando o expurgo de 51,8% da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 (Plano Verão), já tendo obtido liminar para compensação dos créditos correspondentes ao expurgo de 42,7% em vez dos 51,8% pleiteados, todavia ainda não utilizados. Os valores dos créditos cobertos pela liminar atingem aproximadamente R$ 309 e seus…

24150/1934, art. 5º, "b". Precedentes RE 37573 embargos RE 46451 RE 22482 RE 52754 embargos RE 52754 RE 53395 Súmula 124 É INCONSTITUCIONAL O ADICIONAL DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES COBRADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE CAFÉS DA COTA DE EXPURGO ENTREGUES AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 74. Legislação Constituição Federal…

vieram o décimo terceiro salário e o salário família, benefício pago aos trabalhadores que recebem um salário mensal de até R$ 586,19 para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos, e a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (Pis). A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença-maternidade, cinco dias de licença-paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 h e hora extra de, no mínimo, 50%.…

vieram o décimo terceiro salário e o salário família, benefício pago aos trabalhadores que recebem um salário mensal de até R$ 586,19 para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos, e a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (Pis). A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença-maternidade, cinco dias de licença-paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 h e hora extra de, no mínimo, 50%.…

burocrática, à ditadura da “nova classe”, à tirania despudorada e cruel, à personalização do poder e institucionalização do herói nos campos de concentração, às tétricas “lubiancas”, às polícias secretas, à espionagem, às “lavagens de cérebros”, aos expurgos em massa, aos genocídios organizados a frio (PE:409). O contraponto desses crimes e desse enorme sacrifício do povo não pode ser negado: 76 É claro que ocorrerão, a par disso, impressionantes resultados, neste ou naquele setor,…

a cargo de Marum e Aparecida; os convites já estavam sendo impressos. Pediremos 30 convites para a Aule distribuir, disse Manoel. 4. Biblioteca: o presidente comunicou a todos que já estava sendo providenciada a devida seleção e procedidos os expurgos de livros inservíveis, trabalho realizado voluntariamente pelo sr. Affonso de Paula Baptista, do Centro de Estudos Puris. 5. Aparecida comunicou o cancelamento da vinda do escritor Fernando Morais a Ubá. Forneceu prospecto do…

art. 5º, "b". Precedentes RE 37573 embargos RE 46451 RE 22482 RE 52754 embargos RE 52754 RE 53395 Súmula 124 É INCONSTITUCIONAL O ADICIONAL DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES COBRADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE CAFÉS DA COTA DE EXPURGO ENTREGUES AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 74. Legislação Constituição…

Ocorreram diversas cassações políticas, algumas lideranças simplesmente “desapareceram” e outras foram torturadas. Foram depredadas e destruídas as sedes de órgãos de imprensa, centros culturais e universitários. Uma ampla campanha exigindo expurgos de subversivos das universidades, do serviço público e das Forças Armadas foi dirigida por lideranças udenistas e pelos grandes veículos de comunicação. O primeiro Ato Institucional, de 9 de abril, fortalecia o Executivo e concedia ao…

Ocorreram diversas cassações políticas, algumas lideranças simplesmente “desapareceram” e outras foram torturadas. Foram depredadas e destruídas as sedes de órgãos de imprensa, centros culturais e universitários. Uma ampla campanha exigindo expurgos de subversivos das universidades, do serviço público e das Forças Armadas foi dirigida por lideranças udenistas e pelos grandes veículos de comunicação. O primeiro Ato Institucional, de 9 de abril, fortalecia o Executivo e concedia ao…