Expurgos Fgts

.. 6.4. 19. Penhora de bem dado em garantia real ................................................. 6.4.20. Impenhorabilidade de próteses.............................................................. 6.4.2 1 . Penhora do saldo da conta vinculada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).......................................... Limites ela penhora .................................................................................... ..................... Escolha dos bens a penhorar.…

Liquidação e Custódia). a) Ações fiscais I - Imposto de renda e Contribuição social Plano Verão - A CSN pleiteia o reconhecimento dos efeitos financeiro-fiscais na apuração do imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido relativos ao expurgo inflacionário do IPC ocorrido em janeiro e fevereiro de 1989, de 51,87% (“Plano Verão”). Em 2004 o processo chegou ao fim tendo transitado em julgado a decisão que deferiu o direito de aplicação do índice de 42,72% (jan/89), devendo…

Liquidação e Custódia). a) Ações fiscais I - Imposto de renda e Contribuição social Plano Verão - A CSN pleiteia o reconhecimento dos efeitos financeiro-fiscais na apuração do imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido relativos ao expurgo inflacionário do IPC ocorrido em janeiro e fevereiro de 1989, de 51,87% (“Plano Verão”). Em 2004 o processo chegou ao fim tendo transitado em julgado a decisão que deferiu o direito de aplicação do índice de 42,72% (jan/89),…

Negativa de Débitos – CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos negociados; e) certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; f) cópia autentificada da CNPJ do Órgão e CI do seu representante; g) ato de nomeação da autoridade…

Exercícios findos em (Reapresentado) (Reapresentado) 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 837.112 936.762 1.548.565 1.664.389 70.739 81.444 102.320 121.534 Pessoal e encargos Salários e encargos FGTS Remuneração da Administração 31.441 7.358 38.451 10.321 Participação dos empregados nos lucros 92.584 63.249 138.104 98.678 Planos de aposentadoria 33.155 30.723 35.208 33.722 1.065.031 1.119.536

Resultado de participações societárias Receita aplicação financeira Rendas sobre créditos de energia renegociados Outras receitas financeiras (=) Valor adicionado total a distribuir 02 - DISTRIBUIÇÃO DO VALO R ADICIO NADO Pessoal Remuneração/benefícios/FGTS Contingência/indenização trabalhista Aposentadoria especial/passivo atuarial Participação nos resultados Governo Tributos (PIS/PASEP,COFINS, ISS) Encargos Regulatórios Encargos sociais Contribuição social Imposto de renda…

Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 26/05/2011) Pesquisa Jurisprudencial ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. CUSTAS EM DOBRO. O pedido indevido de assistência judiciária pode, em tese, caracterizar a infração prevista no art. 17 do CPC,…

Itamar Franco, em 29 de setembro de 1992. Governa interinamente até 29 de dezembro e, a partir daí, em caráter definitivo, até as eleições de 1994. Entulho autoritário – A história recente do país pode ser dividida em duas fases. A primeira é de expurgo do chamado entulho autoritário, ou seja, dos traços antidemocráticos do regime anterior. As maiores expressões dessa fase são a elaboração da nova Constituição, promulgada em outubro de 1988, e a eleição presidencial de 1989. A…

Líquido Produzido Valor Adicionado Recebido em Transferência Resultado de Participações em Coligadas e Controladas Valor Adicionado Total a Distribuir Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Benefícios Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Outras Impostos, Taxas e Contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração do Capital de Terceiros - Aluguéis Remuneração de Capitais Próprios Dividendos Juros sobre o Capital Próprio Reinvestimentos de Lucros Resultado das…

883 196 646 395 393 12 740 0 ## ## ## # Componentes do valor adicionado Valor 93 adicionad 176 o bruto ( 497 PIB ) Remunera ções ## 8 ## ## ## 059 ## ## ## 583 ## ## # # # Total Salários Contribuições sociais efetivas Previdênci a oficial /FGTS Previdênci a privada Contribuiç ões sociais imputada s Excedente operacional bruto inclusive rendimento de autônomos Rendimen to de autônomo s Excedente operacional bruto (EOB) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 12 1 2 11 2 1 11 23…