Expurgos Fgts

texto sobre o negro e o racismo no Brasil. Dela nasceu, inicialmente, o Grupo União e Consciência Negra e, posteriormente, os Agentes da Pastoral dos Negros. 1978 Associação dos Docentes da USP ADUSP divulga o Livro negro da USP, com relato dos expurgos e perseguições a professores e alunos. 1978 Greves na região do ABC paulista. Dom Paulo Arns, Dom Cláudio Hummes e seus seguidores ajudam trabalhadores no “Fundo de Greve”. 1978 CJP-SP emite nota apoiando grevistas. Igreja: grande…

EDUCACAO 1.9.3.2.1.10.00 RECURSOS PROVENIENTES DA GFIP 1.9.3.2.1.10.01 C .....................................= GUIA DE FGTS/INF. A PREV. - GFIP A EMITIR CODIGO RECOLHIMENTO FGTS 1.9.3.2.1.10.02 C .....................................= GUIA DE FGTS E INF.PREV.EMITIDA- GFIP EMITI CODIGO RECOLHIMENTO FGTS 1.9.3.2.1.10.99 C .....................................* OUTRAS GUIAS FGTS,INFORM.A PREV.- OUTRAS GF 1.9.3.2.1.11.00 RECURSOS PROVENIENTES DE GRU 1.9.3.2.1.11.01 C ...............................

cafés ao Instituto Brasileiro do Café, embora o lote, originariamente, se destinasse à exportação. STF Súmula nº 124: É inconstitucional o adicional do imposto de vendas e consignações cobrado pelo Estado do Espírito Santo sobre cafés da cota de expurgo entregues ao Instituto Brasileiro do Café. STF Súmula nº 125: Não é devido o imposto de vendas e consignações sobre a parcela do imposto de consumo que onera a primeira venda realizada pelo produtor. STF Súmula nº 126: É…

proprio golpe em 1938. Da a~ao participaram civis e militares da Marinha e do Exercito. O objetivo era prender o presidente da República e assumir o controle do Estado. Como em 1935, o golpe fracassou e deu oportunidade ao governo para completar o expurgo das for~as armadas. A vitoria do governo deixou clara a natureza do regime. Não se tratava de fascismo ou nazismo, que recorriam a grandes mobiliza~6es de massa. O Estado Novo não queria saber de povo nas ruas. Era um regime mais…

enquanto a correção monetária (e os juros) sobre as ORTN estavam incluídas no custo do giro da dívida pública e não eram computadas no orçamento fiscal (isso determinava automaticamente a expansão do estoque da dívida – salvo quando da ocorrência de “expurgos”, como em 1980 e, em menor escala, em 1983). Ver a respeito Dain (1984). (6) “...a expansão da base monetária foi fixada de fato em 72% (a sexta Carta fala em 95%, mas aí incluem-se os depósitos compulsórios dos bancos…

início do reconhecimento da estabilidade no emprego – que é de um ano de duração a partir do retorno -, bem como a liberdade de poder despedir o trabalhador a qualquer tempo; Para não se depositar a contribuição devida de 8% do salário, em conta do FGTS, correspondente ao período de afastamento; 6 7 Para não se reconhecer os fatores de riscos de doença ocupacional e com isso não recolher a contribuição específica correspondente ao custeio da aposentadoria especial para os…

venda de cafés ao Instituto Brasileiro do Café, embora o lote, originariamente, se destinasse à exportação. Súmula nº 124: É inconstitucional o adicional do imposto de vendas e consignações cobrado pelo Estado do Espírito Santo sobre cafés da cota de expurgo entregues ao Instituto Brasileiro do Café. Súmula nº 125: Não é devido o imposto de vendas e consignações sobre a parcela do imposto de consumo que onera a primeira venda realizada pelo produtor. Súmula nº 126: É inconstitucional a…

538 b) Análise da contribuição para o serviço de iluminação pública (COSIP) ................................................................................ 539 c) Análise da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua natureza não tributária.......... 542 7 O Simples Federal e o Simples Nacional......................................... 8 Repartição tributária das receitas .................................................... 8.1…

estão organizadas em torno do Onda Limpa. Na Baixada Santista, as obras começaram em 2007 e caminham para o encerramento em 2013. Além de recursos próprios, o programa conta com financiamento da Jica e recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Até agora foram aplicados R$ 1,6 bilhão - sendo R$ 159,8 milhões em 2011. Com o término da construção das estações de tratamento de esgotos e a instalação das redes, temos priorizado a conexão dos imóveis ao sistema coletor de…

expectativa de perda é considerada provável. (ii) Ações com fornecedores – as reclamações com fornecedores foram ajuizadas por algumas construtoras alegando pagamento a menor de ajustes de atualização monetária, retenção de valores relacionados a expurgos decorrentes do Plano Real e desequilíbrio econômico-financeiro de contrato. Essas ações encontram-se em tramitação nas diversas esferas judiciais, sendo provisionadas quando a expectativa de perda é considerada provável. (iii)…