Explosão Art 251

|tem o dever jurídico de | | | | | | |evitá-lo. | | | |251 |a incolumidade pública |sujeito ativo: qualquer |na figura do caput |O dolo, que se caracteriza|com a criação de situação | | | |pessoa; |cuida-se do crime

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é:

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é:

recém-nascido(Pública Incondicionada) Art. 134. Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. 2) Rixa (Art. 137) (Pública Incondicionada) Parágrafo único. Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. 3) Calúnia (Privada ou Pública Condicionada) Art. 138. Pena -detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. 4) Difamação (Privada ou Pública Condicionada) Art.…

quando obrigatória; IX - sem equipamento obrigatório, ou estando este ineficiente ou inoperante; X - com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran; XI - com descarga livre, ou com silenciador de motor a explosão defeituoso, deficiente ou inoperante; XII - com equipamento ou acessório proibido; XIII - com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados; XIV - com tacógrafo viciado ou defeituoso, quando…

de arma de fogo e os armeiros em atividade, isto é, pessoas especializadas e autorizadas a dar manutenção em armas de fogo. A manutenção de armas de fogo prestada por pessoas não cadastradas e não autorizadas caracteriza, em tese, crime previsto no art. 17 desta lei. Excluem-se do cadastro no Sinarm as armas de fogo das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, bem como as armas de seus integrantes.…

.......................................14 3 – A INTELIGÊNCIA E A GLOBALIZAÇÃO......................................................................16 4 – SABOTAGEM NOS FOGUETES ESPACIAIS BRASILEIROS......................................20 5 – EXPLOSÃO NA BASE CIENTIFICA BRASILEIRA NA ANTÁRTICA.......................25 6 – INCÊNDIO NO PORTA-AVIÕES BRASILEIRO.............................................................27 CONCLUSÃO...............................................................

Direito Penal Análise de artigos TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto de coisa comum Art. 156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. § 1º - Somente se procede mediante representação. § 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Conceito: Espécie de furto

previsto em lei (art. 20 CP). Pode haver exceção quanto à admissibilidade de existir um crime culposo tentado, exceção de tentativa em comportar a culpa. Deve ser levada em conta, no momento em que se viciou o ato pelo erro, alguma das modalidades de culpa que estão positivadas no art. 18 do código penal (imprudência, negligência ou imperícia). No erro de tipo, estará o dolo excluído se o autor desconhece ou se engana a respeito de um dos componentes da descrição legal do crime. Art.…

de ser questionada nos órgãos competentes. Feedback da resposta: Pois a venda casada é o condicionamento de fornecimento de um produto a outro que não há interesse do consumidor em adquiri-lo. Embora encontre previsão na legislação de consumo (art 39, I do CDC, parece que parte dos fornecedores ignoram um preceito legal, a exemplo de cinema, instituições financeiras etc. Unidade 4: Pergunta 1 0 em 0,2 pontos Toda e qualquer prática nociva ao meio ambiente, seja por pessoa