Direito penal

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DIREITO PENAL IV

Artigo 250
A
Artigo 288

|Artigos |BEM JURÍDICO TUTELADO |SUJEITOS DO CRIME |TIPO OBJETIVO |TIPO SUBJETIVO (ELEMENTO),|CONSUMAÇÃO |
| | |(QUEM É SUJEITO ATIVO E |(O TIPO DO CRIME CONSISTE |SE DOLO, CULPA ETC. |(MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO |
| | |SUJEITO PASSIVO) |EM QUE?) | |CRIME) |
|250 |a incolumidade pública |sujeito ativo: aqualquer |tipo objetivo: causar |O dolo, ou seja a vontade |com a efetiva situação de |
| | |pessoa |incêncio é provocar, |livre e consciente de |perigo comum. |
| | |sujeito passivo: a |motivar, produzir |provocar o incêndio, com | |
| | |coletividade (principal) |combustão. É condição |conhecimento do perigo | |
| | | |indeclinável que haja |comum (dolo de perigo). Na| |
| | | |perigo no fogo. Assim deve|doutrina tradicional é o | |
| | | |haver perigo concretoo, e |"dolo genérico". A | |
| | | |não presumido, para número|modalidade culposa é | |
| | | |determinado de pessoas ou |presita na figura do § 2º.| |
| |

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