Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

é o desvio de comportamento presente em muitas pessoas. Julgamos e condenamos os pedófilos, mas se não à raiz do problema, serão presas muitas pessoas e continuará haver muitas vítimas pelo mundo. A pedofilia apresenta-se com dois componentes fundamentais: A perversão da sexualidade e a utilização de outros seres humanos para satisfação própria, onde devíamos travar batalha, esses dois males proliferam da nossa sociedade, com outras manifestações, além daquelas que se comprometem.…

matérias estudadas no 2º semestre de 2013 do curso de Direito da Universidade Paulista campus Paraíso. SUMÁRIO 1. INTROUÇÃO .....................................................4 2. DA OBRA...........................................................4 2.1 AUTOR ........................................................4 2.2 RESUMO......................................................5 3. ANALISE SOB A LUZ DA DISCIPLNA DE DIREITOS…

RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lydia Neves Bastos Telles NUNES1 RESUMO: Este trabalho discorre sobre a importância do respeito dos direitos da personalidade da criança e do adolescente como forma de evitar, ou ao menos diminuir, a violação desses direitos e concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana a estes sujeitos de direito. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade. Tutela

doméstica, através do processo de trabalho dos Assistentes Sociais junta as vítimas dessa violência. Inicialmente traz uma reflexão sobre as múltiplas expressões da violência doméstica contra a mulher, abordando as formas e conseqüências e os direitos fundamentais através dos instrumentos de proteção. No decorrer do trabalho, apresenta-se as políticas públicas voltadas para as vítimas dessa violência, por meio de redes de proteção as usuárias; as perspectivas sobre a violência doméstica…

Mostra também a importância da Lei ,pois esta entende as formas de violência que estas vítimas sofrem,afetando diretamente à integridade psicológica da vítima. Concluímos que o Estado tem a necessidade de se maior empenhar, para protegerem e ampararem estas vítimas. PALAVRA-CHAVE: Lei Maria da Penha; Violência Doméstica e Familiar; A relação dos ramos do Direitos com a Lei Maria da Penha. SUMÁRIO: Introdução; 1. Lei Maria Da Penha(resumo); 1.1. Por que a Lei recebeu este nome?; 1.2. Quem

DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA: DA VIOLÊNCIA REAL A VIRTUAL AUTOR: RICARDO BREIER NOTA DO AUTOR: RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor…

DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA: DA VIOLÊNCIA REAL A VIRTUAL AUTOR: RICARDO BREIER NOTA DO AUTOR: RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor…

É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Estatuto da Criança e do Adolescente) SUMÁRIO RESUMO

DIREITO À VIDA Sem dúvida, o direito à vida é assegurado a toda pessoa natural, sendo notória, a importância do mesmo para o ser humano. Como já sabemos, adquire-se personalidade civil a partir do nascimento com vida, sendo que a lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro, como está presente no artigo 2º do Código Civil. De acordo com Paulo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é mencionado em seu livro, que os alimentos transgênicos, por exemplo, se encontra ligado à este

DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS…