Exploração do trabalho infantil

Exploração do trabalho infantil Resumo: O presente artigo traz uma análise sobre a exploração do trabalho infantil. Descreve a situação das crianças e adolescentes no Brasil bem como explicita os antecedentes históricos, sua origem e como fenômeno mundial. É feita uma abordagem das normas jurídicas pertinentes do trabalho infantil, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Tratados e Convenções Internacionais (OIT)). Aborda a condição peculiar infantil, com enfoque em seus direitos, desenvolvimento como ser humano e os prejuízos físico-social-cognitivo causados pela exploração infantil em áreas adversas de sua necessidade para seu perfeito e harmonioso desenvolvimento. Introdução: O presente estudo descreve sobre a situação das crianças e adolescentes no Brasil, sendo que, o Brasil é conhecido internacionalmente como um país que se utiliza de mão de obra infanto-juvenil pros diversos setores econômicos. O trabalho infantil não é um fenômeno atual, vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças indígenas e afrodescendentes foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações para ajudar no sustento familiar. O fenômeno ocorre advindo de situações problemáticas das relações sociais e culturais que desencadearam a formação do povo brasileiro. A exploração do trabalho infantil em suas variadas formas…

4 O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem a respeito da exploração do trabalho infantil nas relações trabalhistas. É importante ressaltar que a exploração do trabalho do menor vem de muito tempo atrás, desde a sociedade pré-industrial, onde os empregados e os filhos dos empregados eram obrigados a trabalhar em condições muito precárias como seus pais. Os mesmos não recebiam nada além do necessário que era moradia e comida, que eram ganhos pelo seu trabalho. Hoje…

ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES CHRISTUS FACULTADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI PIRIPIRI – PIAUÍ 2010 A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MINISTÉRIO…

Capítulo 1 A exploração do Trabalho infanto-juvenil na seara do capital A realidade do trabalho infanto-juvenil não é algo recente, ao contrário, aponta na história desde tempos remotos, ocasionada pelo processo histórico social, econômico e cultural da sociedade, agrava-se pelo processo de globalização, em que a sociedade é marcada pela desigualdade e o baixo custo da mão de obra. É nesta lógica que o trabalho infantil se constitui como um dos principais elementos que…

DULCILEIA CASTRO LOPES O TRABALHO INFANTIL E AS POLITICAS PUPBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A PARTIR DOS DADOS DA SEMCAS. São Luís Dez / 2014 DULCILEIA CASTRO LOPES Trabalho Infantil e as políticas públicas para Erradicação do trabalho infantil: a partir dos dados da SEMCAS. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de pesquisa social II da Faculdade…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL¹ Resumo Descreveremos nesse artigo um assunto de imensa relevância que é a exploração do trabalho infantil, levando em consideração suas fundamentais características correlacionando à deficiência que pode causar na vida educacional de uma criança, pondo em analise os modos de intervenção do governo brasileiro, seus instrumentos e programas, que tem a função de solucionar esse problema com saídas para a proteção e fiscalização de trabalho infantil.…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL RESUMO O presente estudo tem como tema central a exploração do trabalho infantil, uma abordagem de grande relevância que atinge milhares de crianças e adolescentes no país. O maior objetivo é entender em que circunstâncias e que traumas podem causar nessa população, em especial. Os autores que sustentam esta análise são Nilmário Miranda (2006) que aborda a luta pela defesa dos direitos deste grupo populacional; Paula Quessada…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ana Paula Custódio Tortora1 Eva Cristina Lopes de Oliveira2 Joyce Joanlise Paula de Souza3 Lucélia Ferreira Xavier4 Mariana Cordeiro Kohler5 Janaina Casella6 APRESENTAÇAO ORAL A exploração do trabalho infantil é um fenômeno social que na atualidade está tomando novos contornos. No Brasil as crianças em função das condições estruturais impostas pelo modo de produção capitalista e que afeta decisivamente na sobrevivência da unidade familiar. Como…

1. Introdução A exploração no trabalho infantil é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando, de forma abusiva e ilegal. Apesar do maior compromisso dos governos, o problema persiste por ser parte de questões culturais, econômicas, políticas e sociais e é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania. Há a utilização do trabalho de…

PERPETUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL José Walter Lisboa Cavalcante A CULTURA PERPETUAÇÃO INFANTIL DO DA POBRE BRASILEIRO E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Walter Lisboa Bacharel em Ciências Sociais (UNICAP) e Direito (ASCES), graduando em História (UFRPE). Especialista em Direitos Humanos (UNICAP) e Mestrando em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina (UDE). Professor de História do Direito, Sociologia Jurídica e Cidadania e Humanismo da…