Projeto de Pesquisa

3 1 INTRODUÇÃO A relação do Brasil com a mineração é um caso muito antigo e vem desde os tempos de colônia, porém ações que visam minimizar os impactos ambientais e sociais são assuntos discutidos recentemente. O Governo Brasileiro com suas frequentes comemorações com relação ao aumento da participação da mineração nas exportações e na constituição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que representa hoje algo em torno de três a cinco por cento, tem uma legislação ineficaz, a tentativa de reformulação esbarra em setores interessados em defender a legislação atual. Segundo dados do relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o Brasil é um dos países com maior potencial mineral do mundo, tendo o seu principal produto da mineração o minério de ferro sendo utilizado em diversas áreas como: indústrias, siderúrgicas, fertilizantes e na indústria petroquímica. É um setor, portanto de profunda importância, pois, além do que já representa para a economia nacional, o subsolo brasileiro representa um importante depósito mineral. Nacionalmente o minério de ferro é o mais importante com grandes empresas exploradoras conhecidas mundialmente. As mineradoras, apesar de causarem grandes prejuízos ambientais, não são ilegais. Pelo contrário, existem leis para a retirada dos minérios. Regime constitucional da mineração no Brasil O artigo 176 da Constituição Federal dispõe: Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os…

A MINERAÇÃO: DENOTAÇÕES SOBRE O SEU PAPEL DIANTE DA FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA PARNAÍBA 2012 ALOÍSIO ALBERTO SALES BRAÚNA A MINERAÇÃO: DENOTAÇÕES SOBRE O SEU PAPEL DIANTE DA FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA Artigo apresentado à disciplina Formação econômica do Brasil do Curso de Ciências Econômicas para obtenção de nota, sob a orientação da professora Ivanilda Sá. …

Mineração no Brasil 1 EM EGV Felipe Brandão Gustavo F. Righetti Leonardo Arruda Victor Daulizio Guilherme Prof. Marcio Noseda Sumario 1-Sumario 2-Introdução 3-Ciclo do Ouro em Minas Gerais 4-Tecnicas de Mineração durante o ciclo do Ouro 5-Mineração contemporânea no Brasil 6-Tecnicas de Mineração contemporânea 7-Conclusão 8-Referencias Introdução Depois de todo o conhecimento abrangido pelo estudo em Minas Gerais, tudo o que vimos…

Royalties da mineração. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, DE 2011 Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 283, DE 2011 Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da…

RAFAEL MAIA SIQUEIRA TURMA: A TORNO: MANHÃ Marco da Mineração BELO HORIZONTE 2013 Apresentação Com o objetivo de promover o fortalecimento da economia e o desenvolvimento nacional por meio de políticas diferenciadas, inclusivas e capazes de compartilhar os benefícios dos bens da união com toda a sociedade brasileira, o Governo Federal vem adotando, nos últimos anos, uma série de medidas de natureza econômica e de…

Novo Marco Regulatório – DNPM O governo federal anuncia o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias,…

Fontes de poder no mercado de Mineração Carga tributária e royalties A política fiscal brasileira é complexa, já que há uma miríade de autoridades federais, estaduais e municipais. Em termos simples, a tributação varia de acordo com as empresas de mineração, dependendo da região e dos minerais que estão sendo explorados. Ultimamente todas as empresas de mineração no Brasil estão sujeitas a um imposto corporativo entre 10% e 15%, assim como aos direitos de regime conhecidos como…

PLATAFORMA CONTINENTAL a última fronteira da mineração brasileira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente DILMA VANA ROUSSEFF MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Ministro de Estado EDISON LOBÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS…

VERÔNICA GIRALDI GIOVANA MAZUCO 1º TERMO – BICT MAR 02- UNIFESP INTRODUÇÃO Sempre que um produto, que tem sido alvo de exploração em grande escala há centenas de anos, entra em escassez em determinada região, precisam surgir novas alternativas para continuar suprindo a demanda. A situação dos minérios não foi diferente. A exploração sem critérios de preservação levou ao fim a reserva mineral em determinados pontos, abrindo caminho para a mais nova área a entrar na mira das empresas…

MATERIAL Economia: O sentido da colonização brasileira se dá no fornecimento de gêneros tropicais ou minerais ao europeus A economia se organizará de modo a suprir essa intencionalidade: produzir e exportar O tipo de colono europeu que ficar nos trópicos não é o trabalhador, mas sim o povoador, o explorador, o empresário de um grande negócio. os primeiros colonos são de origem fidalga: estabelecimento de um regime agrário de grandes propriedades que visa a formação de empresas…